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Deputados e senadores disputam palavra final sobre 'agenda positiva'
Câmara e Senado votam projetos diferentes sobre os mesmos temas em resposta às ruas
Em resposta às manifestações, Câmara e Senado travam uma espécie de "queda de braço" para votar projetos diferentes sobre os mesmos temas e impor uma "agenda positiva" do Congresso.
A "disputa" pela palavra final de projetos como o que acaba com voto secreto no Congresso e o que transforma corrupção em crime hediondo representa trabalho dobrado e consome mais tempo, segundo avaliam os próprios congressistas.
O que transforma corrupção em crime hediondo, por exemplo, foi aprovado pelo Senado e encaminhado para apreciação da Câmara.
Mas, antes mesmo do texto aprovado chegar na Casa, os deputados aprovaram a urgência e marcaram para a próxima terça a votação de outro projeto similar, de autoria do governo do então presidente Lula. Se aprovada pelos deputados, essa proposta segue para o Senado.
O mesmo acontece com a discussão sobre o fim do voto secreto. A Câmara decidiu criar uma comissão especial para analisar o projeto que prevê voto aberto em caso de cassação que, se for aprovado, vai ao plenário.
Enquanto isso, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta similar que vai ser analisada pelos senadores antes de ser encaminhada à Câmara.
Os dois projetos são prioridades de deputados e senadores. Contudo, não foi firmado acordo para otimizar o trâmite.
Líderes da base e da oposição admitem que a disputa não é apenas por quem dá a palavra final, mas para definir a amplitude dos projetos.
"As casas são autônomas e requerem suas próprias agendas", justifica o líder do PT, José Guimarães.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), observa que o Senado é casa revisora e, por isso, não lhe cabe o protagonismo de formular leis. Observa, por exemplo, que a Câmara deve priorizar o projeto do ex-presidente Lula no caso de corrupção como crime hediondo.
Do lado da oposição, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), diz que a disputa se dá pela abrangência das propostas e não pela paternidade. "Não posso engessar nenhuma das Casas nem cassar o direito de um parlamentar de falar sobre um tema", afirma.
