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Senado rejeita proposta que muda o papel do suplente
'Agenda positiva' em resposta aos protestos sofre a primeira derrota
Projeto derrotado teve 46 votos, mas precisava de 49, segundo a regra para a aprovação de emendas à Constituição
O Senado derrubou ontem o primeiro projeto da "agenda positiva" do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta aos protestos.
Por 46 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção, os senadores rejeitaram projeto que acaba com a figura do segundo suplente de senador e a proíbe que o primeiro suplente tenha relação de parentesco até segundo grau com o titular da vaga.
A proposta foi rejeitada porque não foram alcançados os 49 votos previstos pelas regras da Casa para a aprovação de PECs. As emendas à Constituição precisam do apoio de pelo menos três quintos dos 81 senadores.
Seria a primeira proposta da reforma política aprovada pelo Congresso desde que a presidente Dilma Rousseff sugeriu plebiscito para consultar a população brasileira sobre a reforma política.
A maioria dos senadores, porém, votou contra por considerar injustos os critérios fixados no texto para a escolha de suplentes que vão substituir senadores em definitivo.
O texto rejeitado veda a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim até o segundo grau do titular.
Atualmente, 16 dos 81 senadores são suplentes (quase 20% do total). Oito deles votaram contra a proposta e um se absteve.
BARBARIDADES
Aliado da presidente Dilma Rousseff, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) sintetizou a insatisfação dos senadores com a PEC e com a "agenda positiva" fixada por Renan --que elegeu os projetos prioritários do Senado sem o aval de parte dos líderes partidários.
"Será que isso representa, efetivamente, a voz das ruas? Aquilo que essa juventude foi defender não merece uma discussão estéril como essa aqui. O senhor [Renan] tem responsabilidade porque o senhor é o nosso condutor. Tenho visto barbaridades feitas aqui no Senado aqui nos últimos dias", atacou.
Suplentes também se revezaram na tribuna para criticar a proposta. "Ninguém pode dizer que não disputei a eleição. O meu nome apareceu na tela no dia da votação. Eu não vi nenhum faixa nas ruas pedindo o fim da figura do suplente no Senado", disse o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente do ministro Marcelo Crivella (Pesca).
O senador Roberto Requião (PMDB-PR), que votou contra, disse que o Senado está agindo por "pressão" da presidente Dilma Rousseff para tentar dar respostas às ruas.
Em defesa da proposta, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do texto, disse que a sua aprovação daria o "pontapé" na esperada reforma política a ser aprovada pelo Congresso. "Estamos desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas ruas. Há pouca transparência tanto no processo de escolha, como na divulgação das candidaturas dos suplentes."
