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Análise
Juízes precisam investir em gestão para ganhar agilidade
PABLO CERDEIRA ESPECIAL PARA A FOLHAA meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem objetivo claro. Combater a lentidão nos processo de corrupção. Julgá-los em até dois anos. Isso aumenta a chance de recuperar recursos desviados e impede que o "ficha suja" se candidate de novo.
São múltiplas as razões dessa lentidão combatida. Excesso de recursos, pressões políticas e também a eficiência da gestão. Mas as metas do CNJ também nos permitem comparar desempenhos dos tribunais e identificar possíveis causas de lentidão decorrentes não da legislação.
Todos os tribunais estão sujeitos às mesmas normas processuais. Se um tem desempenho diferente do outro, provavelmente a causa não está nas leis.
E é fácil perceber a relação entre investimento em gestão e celeridade processual cruzando dados das metas e do Justiça em Números, ambos do CNJ. Basta ver que dos dez tribunais que menos investem em tecnologia, oito estão entre os dez com pior desempenho na Meta 18. Os dois piores em desempenho, Bahia e Piauí, são também os dois piores em tecnologia.
São fortes os indícios de que o baixo investimento em tecnologia e o baixo desempenho no julgamento dos processos estejam relacionados.
Exemplo disso foi a manifestação do TJ do Amazonas, que alegou dificuldades logísticas para o alcançar as metas. Esse é um fator importante. Mas que poderia ser facilmente melhorado com a adoção de processos integralmente digitais.
Os números nos mostram, para além dos dados de corrupção, que não precisamos apenas mudar leis. É preciso também investir na administração e gestão.
