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Folha Transparência
Ministro fez 164 viagens com verba do STJ sem justificativa
Teori Zavascki, hoje no STF, foi o que mais gastou cota criada pelo tribunal
Desde 2009, resolução permite aos juízes da corte usar, como quiserem, até R$ 48 mil anuais em passagens
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi, entre 50 colegas que passaram pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) de 2009 a 2012, o que mais viajou usando uma verba para passagens aéreas cujos gastos não precisam ser justificados para o tribunal.
Por meio de uma regra criada pelos próprios ministros do STJ em 2009, eles podem usar as passagens como quiserem, desde que respeitem o limite anual que hoje é de R$ 48 mil por gabinete.
A emissão das passagens é feita automaticamente pelo STJ a pedido dos ministros.
Zavascki foi ministro do STJ de 2003, quando foi nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a 2012, quando passou a ocupar cadeira no STF por nomeação de Dilma Rousseff.
De abril de 2009, quando a regra foi criada, até o ano passado, Zavascki gastou R$ 176 mil em passagens aéreas, em valores nominais. Só 23% desses gastos ocorreram por missões oficiais --em outubro de 2011, por exemplo, o STJ gastou R$ 35 mil para ele representar o tribunal em um encontro jurídico na Costa Rica.
Os dados foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
O desembolso dos outros R$ 128 mil não foi justificado e nem precisaria, segundo o STJ. Os registros não indicam origem e destino das viagens.
A reportagem tentou por duas vezes acesso a essa informação, mas o STJ se recusou a fornecê-la, sob a alegação de que comprometeria a segurança dos ministros.
No período 2009-2012, Zavascki embarcou em aviões de carreira 87 vezes em viagens de ida e 77 vezes, em voltas, incluindo feriados, como os Carnavais de 2010, 2011 e 2012 --no total, 164 trechos viajados sem justificativa.
Não é possível saber o motivo da diferença dos números de idas e vindas.
No Carnaval do ano passado, Zavascki saiu de Brasília em 17 de fevereiro e retornou no dia 25 do mesmo mês.
Os dados mostram que ele preferiu sair de Brasília às quintas (36 vezes) e sextas-feiras (33 vezes), retornando quase sempre aos domingos (33 vezes) e às segundas (25).
A verba destinada às viagens sem justificativa dos ministros do STJ consumiu R$ 2,4 milhões de 2009 a 2012 --5,2% com Zavascki. As passagens aéreas em missões oficiais consumiram outros R$ 506 mil, além de R$ 272 mil em diárias dos ministros.
Na lista dos ministros que mais gastaram sem justificar as viagens, Zavascki ocupa o primeiro lugar. Depois vêm Antonio Herman (gastos de R$ 144 mil), Napoleão Nunes Maia Filho (R$ 113 mil), Benedito Gonçalves (R$ 106 mil) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (R$ 100 mil).
OUTRO LADO
O STJ reiterou que a resolução permite aos ministros não justificar o uso de passagens adquiridas com a verba.
Questionado pela Folha sobre se a verba poderia ser usada para o deslocamento dos ministros para seus Estados de origem, incluindo fins de semana ou feriados, o STJ informou: "Sim, visto que a norma não traz nenhuma vedação nesse sentido".
A Folha enviou perguntas aos dez ministros que mais gastaram com a verba de viagens, mas a assessoria do STJ informou que eles estavam de férias e que não teria como contatá-los.
O ministro Zavascki também não se manifestou.
