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Gurgel envia ao TSE parecer favorável à cassação de Roseana
Procurador-geral da República diz que governadora do Maranhão usou convênios para vencer eleição de 2010
Processo foi movido por adversário da família Sarney no Estado; parecer sobre o caso será submetido à corte
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) favorável à cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), e de seu vice, Washington Luiz Oliveira (PT).
Eles respondem a processo movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, que os acusa de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. No parecer, Gurgel diz que Roseana intensificou a assinatura de convênios e a transferência de recursos a municípios no primeiro semestre daquele ano.
Disse ainda que somente nos três dias que antecederam a convenção partidária que a escolheu como candidata ao governo foram firmados 670 convênios que prevendo a liberação de R$ 165 milhões.
"Quase todos os convênios e transferências aos municípios, no ano de 2010, foram realizados no mês de junho. Essa ação tinha objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos, dando a eles condições diversas dos demais candidatos", disse Gurgel.
Devido ao grande número de transferências em junho, Gurgel disse que "pode-se afirmar com segurança" que as eleições foram comprometidas por abuso de poder político e econômico de Roseana.
"Pelo elevado número de convênios assinados pelo agente público e o montante dos recursos financeiros transferidos a dezenas de municípios, em período tão curto do processo eleitoral, pode-se afirmar com segurança que houve abuso do poder econômico e político apto a comprometer a legitimidade da eleição e o equilíbrio da disputa.
OUTRO LADO
Em nota, o governo do Maranhão disse que a governadora ainda não conhece o teor do parecer pois está em São Paulo acompanhando seu pai, José Sarney, internado no Hospital Sírio-Libanês.
Com o envio do parecer de Gurgel ao TSE, o processo volta a tramitar na Corte e a ministra Luciana Lóssio, relatora do caso, pode redigir seu voto.
Não há, porém, prazo para que ela conclua sua manifestação e peça a inclusão da ação na pauta do plenário.
