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Advogados dizem que Delúbio pode prejudicar os réus
DE BRASÍLIAEm conversas reservadas, advogados que atuam no mensalão reclamaram que a defesa de Delúbio Soares pulou etapas na apresentação dos recursos e pode prejudicar os réus.
A defesa do ex-tesoureiro do PT propôs a questão dos embargos infringentes antes do julgamento dos embargos declaratórios, que representam o primeiro lote de recursos.
Enquanto os primeiros embargos servem apenas para sanar omissões, contradições e esclarecer pontos obscuros do acórdão, os infringentes podem reverter condenações.
Diante da ação da defesa de Delúbio, o STF tomará uma decisão que vai afetar todos os condenados. Caso negue a viabilidade dos infringentes, nenhum réu poderá apresentar este tipo de recurso. Nesse caso, a prisão dos condenados seria acelerada.
O advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que só apresentou seus infringentes antes do prazo por precaução. Ele ainda se mostrou surpreso pelo fato do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter decido apreciar o caso antes dos declaratórios. "Achava que a análise seria depois, mas a corte faz sua pauta e não tenho como interferir nisso", disse.
Entre os embargos declaratórios há um pedido da defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), para que o Congresso seja responsável por lhe cassar o mandato parlamentar.
Na quinta, no julgamento do senador Ivo Cassol, o STF alterou o entendimento que havia firmado no mensalão e devolveu ao Congresso a prerrogativa de cassar o mandato de políticos condenados.
O advogado de Cunha, Alberto Toron, disse acreditar que o STF irá analisar de "forma estreita" os embargos de declaração, mas acha que a interpretação no caso de Ivo Cassol pode beneficiar os réus do mensalão.
