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Alckmin processa Siemens e diz que cartel não lesou só SP
Tucano lança suspeita sobre licitações do governo federal em Porto Alegre e BH
Governo de SP quer que multinacional alemã pague possível prejuízo e diz que pode processar outras empresas
Acuado por denúncias de que um cartel agiu em licitações de trem e metrô em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ontem que a prática se repetiu em outros Estados e anunciou que processará a Siemens.
O governo paulista está no centro da crise que eclodiu após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abrir investigação sobre cartel em licitações em São Paulo e no Distrito Federal.
"Quero recomendar aos meus colegas governadores e ao governo federal --porque não houve cartel só aqui em São Paulo-- uma investigação rigorosa quanto a transporte e energia, para que nenhum ente federativo seja lesado por conluio entre empresas", declarou Alckmin.
O tucano citou a compra de trens feita pelo governo federal para Belo Horizonte e Porto Alegre.
Segundo o governador, um mesmo consórcio atuou nas duas concorrências, invertendo apenas a liderança em cada uma.
"O governo federal acabou de comprar trens para Porto Alegre e Belo Horizonte. Quantos concorrentes? Um só, não teve disputa. Teve um consórcio: 93% da Alstom e 7% da CAF. Na outra licitação é o mesmo consórcio, só que invertido", afirmou.
Questionado sobre o motivo de insinuar possíveis irregularidades em licitações de outros governos, afirmou que queria mostrar a diferença de procedimento --ele afirmou que São Paulo cancelou uma licitação regular, com diversos concorrentes, apenas por considerar o preço abusivo.
O governo disse que não sabe qual o valor do possível ressarcimento que pedirá à empresa alemã, que delatou o caso ao Cade em um acordo de leniência.
"Tem que pegar contrato por contrato e verificar. Isso não precisa ser feito para entrar com a ação", disse Elival da Silva Ramos, procurador-geral do Estado.
Segundo Ramos, o governo também moverá processo administrativo para declarar a Siemens inidônea --o que a impediria de firmar contratos com o setor público--, mas não adotará nenhum procedimento para avaliar os contratos atuais com a empresa.
Isso porque, segundo ele, o Estado não tem poder de romper contratos porque a empresa praticou um ilícito.
Segundo Alckmin, o processo é apenas contra a Siemens porque ela é a única "ré confessa", mas o Estado pode acionar também outras integrantes do cartel.
"As outras empresas não confessaram, mas a Siemens já confessou. Ela vai indenizar centavo por centavo. As outras empresas, concluído que participaram do cartel, também serão processadas", afirmou.
OUTRO LADO
Em nota divulgada ontem, a Siemens informou que "coopera integralmente com as autoridades", manifestando-se "quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes", e, por isso, "não pode se manifestar publicamente quanto ao teor" das reportagens publicadas.
