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Após 10 anos, usineiro do NE ganha verba
Medida é interpretada como avanço do governo sobre setor que apoia o governador de Pernambuco, Eduardo Campos
Ministério nega vinculação política e justifica apoio como compensação por perdas devido à seca
Responsáveis por 8% da produção nacional de etanol, cerca de 70 usinas de cana-de-açúcar do Nordeste ganharão do governo federal R$ 380 milhões até o fim de 2014. O dinheiro atenderá um setor empresarial com fortes ligações com a política da região, em especial com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), potencial adversário da presidente Dilma Rousseff.
No Congresso, a medida provisória dos usineiros está sendo interpretada por parlamentares como um avanço do PT sobre uma forte base empresarial de apoio a Campos. O Ministério da Agricultura, responsável pela distribuição do benefício, nega qualquer tipo de vinculação política, mas admite que a subvenção para produtores do setor foi distribuída pela última vez há dez anos.
Para garantir o repasse a produtores de etanol e cana de açúcar, o governo editou três medidas provisórias que estão em tramitação no Congresso. O dinheiro será dado, segundo a justificativa oficial, como compensação por perdas devido à seca do ano passado e pelo risco de desabastecimento de etanol.
Para definir o valor do crédito para os usineiros o governo não consultou formalmente a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
A Folha perguntou à agência se havia risco de desabastecimento. A resposta: "Em relação ao etanol, as projeções de produção para a atual safra de cana-de-açúcar estão dentro do estimado".
De acordo com a ANP, ao longo da safra estima-se um aumento de oferta de etanol combustível por causa de uma série de ações tomadas pelo governo, como desoneração de impostos ao produtor, incentivos para a renovação dos canaviais e estocagem com condições de financiamento mais atrativas.
Pela regra da MP que trata dos usineiros, cada litro de etanol vendido no mercado interno na safra de 2011/2012 receberá R$ 0,20 de subsídio. O valor definido é suficiente para pagar 100% da safra e não há limite por usina.
O governo definiu o valor pelo período de maior produção, aumentando assim o subsídio. Na safra 2012/2013, encerrada no primeiro semestre deste ano, a quantidade de etanol produzida no Nordeste foi 15% menor que a da safra definida como parâmetro para o benefício.
Os usineiros receberão mais que os plantadores --esses diretamente afetados pela seca por terem perdido suas plantações.
Para os agricultores, o governo reservou R$ 148 milhões. Eles receberão R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 12 mil toneladas.
A ideia é distribuir o benefício para combater os efeitos da seca em toda a cadeia produtiva, diz Cid Caldas, coordenador de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura.
