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Investigação sobre VLT de Cuiabá é ampliada
Após denúncias de cartel em licitações de outros Estados, Ministério Público passa a rastrear fornecimento de trens
Promotor quer saber se a espanhola CAF, que também venceu concorrência em SP, subcontratou rivais
As recentes denúncias de cartel e suspeitas de pagamento de propina envolvendo contratos de trens e metrô em São Paulo motivaram autoridades em Mato Grosso a aprofundar as investigações, iniciadas em 2012, sobre as obras do VLT (veículo leve sobre trilhos) de Cuiabá.
A empresa que irá entregar os trens desse VLT é a multinacional espanhola CAF --a mesma que venceu, em 2008, uma licitação para o fornecimento de 40 trens à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A CAF é citada pela Siemens no material que a empresa alemã entregou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) denunciando a formação de cartel, do qual fez parte, para acertar o resultado de licitações.
A multinacional é uma das empresas líderes do Consórcio VLT Cuiabá, que venceu em 2012 a licitação para instalar o sistema na cidade, por R$ 1,47 bilhão --o dobro da previsão inicial do projeto.
Em agosto de 2012, reportagem do UOL, que pertence ao Grupo Folha, que edita a Folha, revelou que funcionário do governo de MT denunciara que agentes públicos receberam R$ 80 milhões de propina e que o resultado da licitação era conhecido antes da abertura das propostas.
Agora, diante das revelações do caso Siemens, as investigações ganham "novo foco direcionado ao fornecimento de trens" pela CAF. "É preventivo", afirmou o promotor Clóvis de Almeida Junior.
Um ponto importante para as investigações, segundo o promotor, é descobrir se o consórcio vencedor subcontratou empresas dos consórcios derrotados, prática comum quando há conluio.
Um dos consórcios derrotados contava com a Alstom, multinacional francesa apontada pela Siemens como membro de cartel em São Paulo.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar eventuais crimes na licitação, como corrupção. O contrato já é alvo de ação no Superior Tribunal de Justiça, movida pelo Ministério Público, que pede sua anulação e a paralisação da obra --o que hoje, segundo o promotor, ficou inviável, pois causaria mais prejuízo.
O argumento dessa ação é que o Regime Diferenciado de Contratação, modalidade de licitação empregada no VLT, não se aplicaria ao caso.
Responsável pela investigação na esfera cível, o Ministério Público Federal informou que ouvirá o funcionário do governo que fez as denúncias no ano passado, Rowles Magalhães Pereira da Silva.
OUTRO LADO
Procurados, a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo 2014, responsável pelas obras, e o Consórcio VLT Cuiabá não haviam respondido aos contatos da Folha até a conclusão desta edição. A reportagem não conseguiu localizar Silva, que fez as denúncias em 2012. (ANDRÉ CARAMANTE E REYNALDO TUROLLO JR.)
