Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Análise
Presidente quer manter multa para blindar vitrine eleitoral
Em reação ao veto de Dilma, empresários praticamente obtiveram apoio para derrotar a presidente
Suprema incoerência. Talvez seja essa a melhor definição para a relutância da presidente Dilma em aceitar o fim da multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nas demissões de trabalhadores sem justa causa.
Afinal, a presidente que defende a redução de custos das empresas, na busca de torná-las mais competitivas, insiste na medida que pesa nas contas do empresariado.
A explicação para tal incoerência está no campo eleitoral. A petista quer manter recursos para uma de suas bandeiras, o programa Minha Casa, Minha Vida.
Dilma vetou um projeto aprovado no Congresso, a partir de pressões do empresariado, que acabava com a multa adicional de 10% do FGTS. Enfraquecida, corre o risco de ter o veto derrubado.
Tal mecanismo foi criado para ser provisório. Existiria até cobrir a perda de recursos do FGTS gerada por planos econômicos como Collor e Verão. A conta foi quitada no ano passado e, teoricamente, a multa deveria ser extinta.
Só que o governo Dilma não quer perder os R$ 3 bilhões que a multa adicional gera a cada ano. Dinheiro que vai para o Fundo e é aplicado em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.
Em reação ao veto, empresários praticamente conseguiram o apoio para derrotar a presidente Dilma.
Têm a seu favor dois argumentos. Primeiro: o fim da multa adicional dá competitividade às empresas. Segundo: 2014 é ano de eleição, quando a turma do Congresso vai precisar de doações.
Na busca de evitar a derrota, Dilma vai tentar dourar a pílula de seu veto. Vai propor mantê-lo, oferecendo em troca a aprovação de um projeto com forte apelo eleitoral.
De autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta é depositar a multa adicional de 10% na conta individual dos trabalhadores, que poderiam sacá-la na aposentadoria. Bingo: o governo assegura seus recursos, e os trabalhadores ganham uma grana extra para quando decidirem vestir o pijama.
Se não colar, o Planalto vai se agarrar a outro projeto, que extingue gradualmente a multa. Garantiria ao menos parte dos recursos nos próximos anos, principalmente em 2014, o ano da reeleição.
Enfim, está criada uma batalha de interesses entre governo e empresariado. Em situações normais, o Planalto ganharia fácil a disputa.
Mas Dilma fez tão pouco caso de sua base que, agora, paga o preço pelos dois anos e meio de maus-tratos.
Hoje, nem a abertura dos cofres e das portas do Planalto para a base aliada seria suficiente para garantir vitórias ao governo. Pode diminuir o tamanho das derrotas.
