Folha de S.Paulo

Índios questionam demarcações de Dilma

DE BRASÍLIA

Criada a pedido da presidente Dilma Rousseff após o aumento dos conflitos envolvendo fazendeiros neste ano, a mesa de diálogo com os povos indígenas teve sua primeira reunião ontem marcada pelo embate com representantes do governo.

Entre outros pontos, o governo foi criticado por índios pelo fato, segundo eles, de as demarcações terem sido mais frequentes nos governos Collor e FHC do que nas três gestões petistas (duas de Lula e a atual, de Dilma).

Os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça) defenderam Lula e Dilma e responsabilizaram a demora da Justiça brasileira pela continuidade de alguns conflitos no país.

"Claro que foram muito menos demarcações [nos governos petistas] porque, após a Constituição de 1988, havia muito mais terra para demarcar. Sobrou o mais difícil para nós, como a guerra que foi demarcar a Raposa Serra do Sol", disse Carvalho, respondendo a Lourenço Milhomem, do povo krikati, um dos 60 líderes indígenas presentes na reunião.

Cardozo afirmou que não pode aceitar críticas de que o governo seja omisso. "Queremos garantir os direitos reduzindo os conflitos porque nós vivemos em um Estado que, quando os conflitos são judicializados, as coisas se arrastam décadas, e o conflito permanece", disse. "A Justiça brasileira, em geral, é lenta. Vende falsas ilusões para todos os lados envolvidos."

CONTRA A EMENDA

O ministro da Justiça afirmou que o governo é contra a proposta de emenda constitucional 215, que retira do Executivo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.

"Ontem o presidente [da Câmara] Henrique [Eduardo Alves, PMDB-RN] esteve aqui [no Ministério da Justiça] com mais 20 deputados e eu falei que sou contra. Ela é inconstitucional e errada, transformando a demarcação numa disputa política. É apagar fogo com querosene."

Também estiveram na reunião os ministros José Elito (Segurança Institucional) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).