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Marina pede à Justiça nova regra para criação da Rede
Ex-senadora sugere ao TSE tratamento especial para poder concorrer em 2014
Organizadores querem que cartórios eleitorais sejam obrigados a validar assinaturas de apoio sem conferência
Sob ameaça de não conseguir criar a tempo o partido com o qual planeja disputar a Presidência da República em 2014, a ex-senadora Marina Silva pediu ontem o registro da Rede Sustentabilidade sugerindo à Justiça que abra uma exceção e afrouxe regras da legislação eleitoral.
Sem ter conseguido até o momento as 492 mil assinaturas de apoio exigidas pela lei, a Rede quer que o Tribunal Superior Eleitoral obrigue os cartórios do país a validar as assinaturas sem conferência da veracidade dos dados.
A Rede alega que o prazo legal para checagem das listas vem sendo descumprido e pede que os 220 mil nomes em análise sejam publicados. Se não houver contestação, que "sejam presumidas válidas e certificadas as assinaturas".
Marina corre contra o tempo porque só poderá concorrer pela Rede nas eleições de 2014 se a legenda for aprovada pelo TSE até o dia 5 de outubro deste ano. Se não conseguir, restará a ela apenas a opção de se filiar a outra sigla para disputar as eleições.
"Compreendemos o problema da falta de estrutura [da Justiça], mas não concordamos que tenhamos que pagar o preço de não ter o registro da Rede após esse trabalho que fizemos no país. Estamos calçados do ponto vista legal, material e da mobilização social", disse Marina.
No pedido entregue ao TSE, a Rede afirma que até agora foram validados apenas 304 mil dos 637 mil nomes entregues --188 mil a menos do que o mínimo exigido.
O modelo sugerido pela Rede ao TSE não é previsto pela lei que trata da criação dos partidos políticos. Ela determina que os cartórios atestem "a veracidade" das assinaturas apresentadas pelas siglas. Os cartórios já recusaram 96 mil assinaturas apresentadas pela Rede, ou 24% do total.
"As assinaturas apresentadas, se não homologadas no devido prazo legal, haveriam de ser presumidas válidas independentemente da chancela dos cartórios", afirma a petição da Rede, assinada, entre outros, pelo ex-ministro do TSE Torquato Jardim.
"Não há precedente e é totalmente inusitado querer transferir para a Justiça Eleitoral a responsabilidade pela veracidade dos dados", diz o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, professor da Universidade de Brasília.
Em caráter reservado, ministros do TSE criticaram a estratégia da ex-senadora, que, segundo eles, estaria buscando solução improvisada e tentando pôr na conta da Justiça a responsabilidade pelo eventual fracasso da Rede.
A ex-senadora foi ao TSE entregar o pedido com os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP) e do senador Pedro Simon (PMDB-RS). O partido quer usar o número 99, mas a tendência é que a corte não libere. Assim, optaria pelo 18.
O processo da Rede foi distribuído para a ministra Laurita Vaz, corregedora do TSE.Reservadamente, integrantes da Rede se disseram apreensivos. Segundo eles, Laurita não teria abertura para inovações como o tratamento excepcional sugerido pela Rede.
Apesar disso, os articuladores da nova legenda apostam na aprovação de seus pedidos. Primeiro, lembram a criação do PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab, em 2011. Kassab entrou com o pedido no TSE antes de obter registros em nove Estados, o mínimo exigido pela lei. A diferença é que o PSD já tinha na época o número mínimo de assinaturas validado. E a Rede até agora só obteve registro no Rio Grande do Sul.
Em segundo lugar, os dirigentes da Rede também contam com o efeito das manifestações de junho para afrouxar eventuais resistências. Após os protestos, Marina saltou de 16% para 26% das intenções de voto no Datafolha, consolidando-se como principal nome da oposição ao governo Dilma Rousseff.
