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Após poupar deputado preso, Câmara revê rito de cassações
Fim do voto secreto vira prioridade para reduzir desgaste de congressistas
Senado discute emenda que tira mandato de condenados; partidos tentam anular sessão que livrou Donadon
Um dia após preservarem o mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso há dois meses por desvio de dinheiro público e formação de quadrilha, congressistas ressuscitaram ontem projetos que estavam adormecidos para tentar diminuir o desgaste criado pelo episódio para a imagem do Legislativo.
Donadon continua deputado porque na noite de quarta-feira somente 233 dos 513 deputados federais votaram a favor de sua cassação --faltaram 24 votos para tirar seu mandato.
Outros 131 deputados votaram a favor de Donadon e 50 se ausentaram da votação, embora tivessem registrado presença no plenário.
Preocupados com a reação da opinião pública, líderes do Congresso começaram logo cedo a defender mudanças na maneira como são conduzidos os processos de cassação de parlamentares acusados de cometer crimes.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Congresso dará uma resposta "pronta, célere e muito eficaz" e disse que o Senado votará emenda constitucional que determina a perda do mandato dos congressistas condenados por determinados crimes, sem a necessidade do aval do plenário.
A proposta foi apresentada em abril deste ano pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que ontem acusou Renan de ter atrasado a votação da medida várias vezes e se mostrou incrédulo. "O Congresso faz o possível para cavar sua própria cova."
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que só haverá votações de cassação após a aprovação da emenda que torna o voto aberto.
Mas o projeto, já aprovado no Senado, ainda está em uma comissão especial e levará algumas semanas para ficar pronto.
Líderes da oposição se manifestaram. "Foi lamentável a posição da Câmara. Demonstra que precisamos urgentemente do voto aberto para a cassação de mandatos", afirmou o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência.
Dois parlamentares do seu partido, contudo, contribuíram para a absolvição de Donadon. Carlos Roberto (SP) e Marco Tebaldi (SC) registraram presença, mas não foram ao plenário votar.
Condenado a sete anos de prisão e cassado pela Câmara durante o escândalo do mensalão, o presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, esteve ontem no Senado e disse que a absolvição "dará fôlego às manifestações de rua do 7 de Setembro".
O Congresso foi um dos principais alvos dos protestos de junho. Em duas ocasiões, teve que interromper suas atividades em razão do cerco dos manifestantes. Desde então, criou "agenda positiva" para demonstrar intensa atividade legislativa.
JUSTIÇA
A suspensão do mandato de Donadon após o plenário mantê-lo --decisão adotada por Henrique Alves-- será contestada na Justiça.
Num despacho em que não cita qualquer artigo legal, Alves determinou o "afastamento" de Donadon e convocou o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), que tomou posse ontem.
O advogado de Donadon, Gilson Stefanes, disse que o ato de Henrique Alves é ilegal e que vai reforçar a ação no STF em que contesta a suspensão do pagamento de salário de seu cliente. "Ele [Henrique] é um medroso. É um ato de medo. Medo da imprensa, da opinião pública", disse.
Além disso, PSDB e PPS pedirão a anulação da sessão. Alegam que a Câmara deveria ter decretado a perda do mandato sem levar o caso ao plenário.
