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Análise
Estagnação de gastos da União em saúde explica pressão política por novas regras
GUSTAVO PATU DE BRASÍLIAOs gastos públicos em saúde estão em expansão nos governos estaduais e nas prefeituras desde a década passada, mas ficaram quase estagnados no âmbito do governo federal.
A disparidade explica a atual pressão política por uma nova regra para as aplicações da União no setor.
O governo Dilma Rousseff negocia agora uma proposta que reserva a essa finalidade 10% das receitas.
De acordo com estudo publicado em julho pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), os desembolsos dos Estados e dos municípios passaram por uma escalada desde o ano 2000, quando foram definidos os patamares mínimos de gasto em saúde para cada esfera de governo.
Saltaram do equivalente a 1,16% do Produto Interno Bruto, há 13 anos, para 2,16% em 2011. Em valores corrigidos pela inflação, de R$ 13 bilhões para R$ 42 bilhões, nos governos estaduais, e de R$ 22 bilhões para R$ 30 bilhões nos municipais.
No mesmo período, os gastos federais foram de 1,73% para 1,75% do PIB (R$ 72 bilhões em 2011), oscilando em torno desses percentuais sem tendência definida.
Faz sentido concentrar essas despesas nas mãos de governadores e prefeitos, que lidam mais de perto com as demandas da população.
O problemático é que o gasto público nacional no setor permanece pequeno para os padrões internacionais.
Enquanto os governos brasileiros destinam 3,9% do PIB à saúde, países que também contam com atendimento universal (disponível a todos), caso de França, Alemanha e Espanha, gastam em torno de 6% do produto.
Se há argumentos e pressão política pela elevação das despesas, a tendência é que a conta seja assumida, daqui para a frente, pela União, porque não resta mais muito espaço nos orçamentos estaduais e municipais.
Mais difícil é imaginar de onde sairá o dinheiro adicional, porque a saúde disputa verbas do orçamento social com a Previdência e a assistência, cujos encargos também tendem a subir com o envelhecimento da população.
