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Senado aprova em 1º turno isenção de impostos a CDs de artistas brasileiros
DE BRASÍLIA - Em meio a muita polêmica e pressão de artistas e cantores, o Senado aprovou ontem em primeiro turno proposta que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros.
Conhecida como PEC (proposta de emenda constitucional) da Música, o objetivo da matéria é reduzir o preço dos CDs e DVDs para diminuir a pirataria no país.
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação deve ocorrer na semana que vem.
A imunidade tributária é a mesma que vale para livros, jornais e periódicos. Congressistas favoráveis à PEC afirmam que ela vai reduzir em 25% os custos dos CDs e DVDs comercializados no país com produção nacional, em média.
