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Novatos no STF serão decisivos para Dirceu
(SEVERINO MOTTA) DE BRASÍLIAAdvogados do processo do mensalão apostam que, caso haja reanálise de parte do julgamento, a presença dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal garantirá a redução de penas para alguns dos condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu.
Nenhum dos dois ministros participou da primeira fase do processo, que levou à condenação de 25 réus por participação em um esquema de compra de apoio parlamentar no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na quarta-feira, o STF vai definir se 12 dos 25 condenados terão direito a revisão do julgamento para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Quando nove dos réus do mensalão foram condenados por formação de quadrilha, no ano passado, o STF estava com dez ministros e o placar pela condenação foi de 6 a 4 --o ex-ministro Cezar Peluso acabara de se aposentar. Em novo julgamento, Zavascki e Barroso podem virar o placar se votarem pela absolvição.
Nesse caso, Dirceu, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção, teria sua pena reduzida para 7 anos e 11 meses.
Como as penas abaixo de 8 anos para réus primários são cumpridas no regime semiaberto, o ex-ministro poderia, com autorização da Justiça, trabalhar durante o dia.
Ainda que os novos ministros mantenham a condenação dos réus por formação de quadrilha, advogados dizem acreditar que neste momento haverá espaço para a redução.
Barroso diz que as penas fixadas foram muito altas.
Zavascki, na primeira fase de recursos, votou pela redução. No caso de formação de quadrilha, havendo a redução proposta por ele, a pena ficaria abaixo de dois anos e estaria prescrita para quase todos os réus.
