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Mensalão - o julgamento
Ministros defendem execução de penas
Para Marco Aurélio e Gilmar Mendes, réus com direito a novo recurso podem ser presos mesmo antes de nova fase
Caso tese prevaleça no STF, Dirceu iria para o regime semiaberto enquanto esperaria decisão final da corte
Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes afirmaram ontem à noite que réus do mensalão que estão na mesma condição do ex-ministro José Dirceu poderiam ser presos antes da conclusão da análise dos novos recursos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal.
Para os ministros, isso seria possível porque 11 dos 12 réus que têm direito a apresentar os chamados embargos infringentes foram condenados por ao menos dois crimes e só podem pedir novo julgamento para um deles, no qual tiveram quatro votos favoráveis.
"Vamos analisar um caso que está emblemático, o do ex-ministro José Dirceu. Ele só terá os embargos infringentes na formação de quadrilha. Pelo outro crime, de corrupção, ele pode ser preso com o trânsito em julgado. Só teria que se observar o regime", disse Marco Aurélio.
Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa e a outros 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha. A reanálise autorizada ontem só pode discutir a pena do segundo crime.
Segundo Marco Aurélio, assim que for publicado o acórdão --documento que resume a decisão do julgamento-- o processo se encerraria para o crime de corrupção, o que pode resultar no cumprimento imediato da pena.
Como a punição de Dirceu para o crime de corrupção é inferior a oito anos, inicialmente caberia a ele o sistema semiaberto, no qual o apenado apenas dorme na prisão.
Logo após deixar o STF, Gilmar Mendes também levantou a possibilidade. "Os embargos infringentes suspendem o acórdão somente naquela parte embargada. Então a parte líquida poderia ser executada", disse.
Até o momento, somente os dois ministros falaram sobre o tema, que deve gerar novos debates na corte.
Pela tese, o ex-presidente do PT José Genoino e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) também podem ser presos antes da análise dos novos recursos.
