Folha de S.Paulo

Perguntas e respostas

Por que deputados trocam de partido?
As motivações são diversas e nem todas são ditas publicamente. A principal razão alegada é a existência de divergências regionais com a legenda. Na atual troca-troca, a maioria tem sido atraída pela oferta do controle do partido no Estado e de parte do dinheiro do Fundo Partidário que a sigla receberá.

Até quando eles podem se filiar a outras siglas?
Para poder disputar as eleições de 2014 pela nova legenda, os parlamentares precisam oficializar a filiação até o próximo dia 5 de outubro (um sábado). Já os partidos precisam informar essas filiações às respectivas zonas eleitorais até a segunda semana de outubro.

As regras de fidelidade partidária não tiram o mandato de quem troca de partido?
Há esse risco, mas a legislação eleitoral libera a migração para novos partidos, como o Pros e o Solidariedade, em casos de mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário, ou quando o político prova ter sido vítima de grave discriminação pessoal dentro da legenda.

E se o infiel não se enquadra em nenhuma dessas exceções, ele perde o mandato?
Ele corre esse risco, caso o partido que ele deixa, o suplente ou o Ministério Público entrem na Justiça pedindo o mandato. Alguns políticos mudam de partido mesmo sob esse risco mediante a avaliação de que eventual processo não terá conclusão na Justiça antes do fim do atual mandato.