Folha de S.Paulo

Supremo pode definir prisões do mensalão ainda este mês

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse ontem que o próximo lote de recursos que será apresentado pelos réus do mensalão deve ser analisado neste mês. Com isso, 13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir as penas.

Nesta fase do julgamento há dois tipos de réus: os que ainda têm direito a um recurso conhecido como embargos infringentes, que levará a um reexame de algumas condenações, e um grupo que só poderá apresentar um recurso chamado de embargos declaratórios, que serve para esclarecer pontos da sentença.

Com a publicação do acórdão --documento que resumirá o que foi decidido no julgamento dos primeiros recursos apresentados pelos réus-- os 13 que não têm direito aos infringentes, entre eles o delator do esquema, Roberto Jefferson, e os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), ficarão na iminência do início do cumprimento das penas.

No STF, há ministros que defendem a prisão imediata dos réus que não têm direito aos infringentes. Eles entendem que o primeiro lote de recursos apresentado serviu só para adiar o momento da prisão, por isso não seria preciso se analisar o segundo lote.

Ontem, o presidente do STF indicou que pretende aguardar o novo lote de recursos antes de determinar a execução das penas. Ao responder perguntas de jornalistas após sessão do Conselho Nacional de Justiça, Barbosa disse que espera julgar ainda neste mês os novos recursos.

O presidente disse que o acórdão pode ser publicado hoje. Se atrasar, não passa desta semana: "Deu um probleminha em sete documentos. Eu espero que saia hoje, fique pronto. O problema foi resolvido ontem e estão conferindo um a um, problema de data, coisinha boba".

Com o acórdão, os réus terão cinco dias para apresentar os embargos declaratórios, que, segundo Barbosa, devem ser analisados ainda neste mês.