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STF retoma o julgamento de Raposa Serra do Sol
Recursos à decisão de 2009 serão analisados
Quatro anos após o julgamento que demarcou de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal analisará hoje recursos contra a decisão de 2009.
A demarcação contínua e a retirada de não índios da reserva resolveu uma polêmica iniciada na gestão FHC (1995-2002), quando a área foi demarcada. A reivindicação dos índios, do uso exclusivo da terra, durou quase 30 anos.
Na atual etapa do processo, o Estado de Roraima, produtores rurais, indígenas e o Ministério Público questionam as condicionantes definidas pelo STF na época. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, atual relator, um dos pontos principais é se as condicionantes serão aplicadas só na Raposa Serra do Sol ou também nas demais terras indígenas.
