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Ministério diz que Luz para Todos pode ter prorrogação
Decisão sobre manter repasse federal deve ficar para 2014, segundo governo
Com o fim do programa, tarifa de energia elétrica poderia subir para consumidores do Norte, afirma secretário
O Ministério de Minas e Energia reconhece que haverá casas sem luz após 2014, aponta as dificuldades de implantação do programa no Norte do país e diz que o Luz para Todos poderá ter nova prorrogação.
Um novo decreto presidencial é necessário para garantir que o dinheiro dos fundos federais abastecidos por parte da conta de luz dos consumidores continue sendo aplicado em projetos de universalização do serviço.
Segundo o secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner, com o fim do Luz para Todos no próximo ano, "o grande problema é o impacto tarifário".
"Quando [a universalização do serviço] ficar apenas sob responsabilidade das distribuidoras, pode ser necessária uma reavaliação do programa", diz Grüdtner.
Ele disse que as empresas já enviaram à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) um relatório com estimativa do número de moradias que ficarão sem luz após a conclusão do programa.
"Hoje há subsídios do governo. Os [serviços] mais difíceis são mais caros, e esse custo teria que ser bancado pelas distribuidoras, e consequentemente isso vai acabar indo para a tarifa", afirmou. "Mas [a renovação] só será discutida no ano que vem."
Segundo Grüdtner, as áreas isoladas dificultam o acesso e a universalização, mas o governo mantém a expectativa de bater a meta de mais 295 mil ligações até dezembro de 2014.
"A região Norte é uma das mais difíceis, por questões como a floresta, clima e população esparsa. É uma região muito complexa. Realmente há dificuldade, mas trabalhamos para vencer todas".
Sobre a última meta, ele diz que residências não verificadas pelo Censo de 2010 do IBGE também elevaram o passivo do programa.
TRABALHO SEM FIM
Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, o programa dificilmente acabará. "O 100% absoluto tem uma dificuldade por natureza."
"É importante notar que a maior parte dos recursos não vem do governo, não é recurso orçamentário, mas do consumidor de energia elétrica. É uma política pública com enormes méritos do esforço da sociedade para levar energia para todo mundo", disse.
Para o instituto, levar luz para todos é "meta olímpica".
"É um desafio permanente. Estamos falando de levar energia para aqueles que estão em um lugar que a gente nem sabe que existe. Mas tem que descobrir", disse Salles.
