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Mensalão as prisões
Pizzolato tem dossiê para sua defesa em julgamento na Itália
Condenado a 12 anos e 7 meses, ex-diretor do Banco do Brasil tem cidadania italiana e fugiu para evitar prisão
Documentos conteriam informações inéditas e recebem tradução para língua do país europeu, segundo a Folha apurou
O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ultrapassou a fronteira com o Paraguai carregando na mala um dossiê com documentos sobre seu envolvimento no processo do mensalão.
Os papéis serão usados por ele num eventual julgamento que possa sofrer na Itália, onde, por ter cidadania local, buscou abrigo para evitar a prisão no Brasil decretada pelo Supremo Tribunal Federal.
Os documentos levados contém detalhes de sua defesa na ação no STF, que o condenou a 12 anos e sete meses de prisão por ter autorizado o repasse de R$ 73,8 milhões do banco para o esquema.
No material, haveria também informações inéditas e outras que, segundo tem alegado Pizzolato, foram ignoradas pelo Supremo. Parte da papelada já começou a ser traduzida para a língua italiana, segundo a Folha apurou.
Apesar de avaliar que não deve ser extraditado, o ex-diretor do BB sabe que seu envolvimento no mensalão pode ser analisado pela Justiça italiana --ele mencionou essa possibilidade na carta que divulgou no sábado.
O próprio Tratado de Extradição entre os dois países, assinado em 1989, abre essa brecha. Em seu artigo 6º, o texto afirma que nenhum dos governos é "obrigado" a extraditar alguém que seja oficialmente um cidadão local, mas quem negou o pedido tem de avaliar a abertura de um processo contra essa pessoa desde que o outro país envie as informações necessárias.
Diz o tratado: "Não sendo concedida a extradição, a parte requerida, a pedido da parte requerente, submeterá o caso às suas autoridades competentes para eventual instauração de procedimento penal. Para tal finalidade, a parte requerente deverá fornecer os elementos úteis".
Ou seja, basta que as autoridades brasileiras enviem para a Itália os dados sobre as acusações, para que o caso de Pizzolato seja, pelo menos, avaliado na esfera local. Seria uma situação inusitada: magistrados italianos analisando o caso do mensalão.
Segundo o tratado entre Itália e Brasil, mesmo que o pedido de extradição de Pizzolato seja negado, o governo italiano terá de justificar sua decisão. "A parte requerida informará sem demora à parte requerente sua decisão quanto ao pedido de extradição. A recusa, mesmo parcial, deverá ser motivada", diz o texto.
REPERCUSSÃO
Por enquanto, as autoridades não se manifestaram sobre o caso em Roma, só a imprensa local tocou no assunto, sem muito alarde. Os ministérios da Justiça de cada país fazem a interlocução sobre o tema. Na Itália, a pasta vive um escândalo com a pressão pela renúncia da ministra Anna Maria Cancellieri, acusada de tráfico de influência.
Na carta que divulgou, Pizzolato menciona o tratado e diz que está preparado para um julgamento na Itália. "Por não vislumbrar a minha chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção", disse.
Em sua defesa, ele afirma que os recursos do Banco do Brasil foram aplicados em campanhas publicitárias, e não desviados para o mensalão. Mas ele mesmo recebeu R$ 336 mil do esquema, num envelope que disse ter entregue ao PT sem abrir.
