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Correndo contra o tempo
PT quer apressar aposentadoria por invalidez de Genoino para evitar cassação
COMO É O PROCESSO DE CASSAÇÃO
1. Depois que o pedido é apresentado, a Câmara solicita a uma junta médica que avalie a saúde do deputado
2. Se for comprovada a invalidez, o benefício é concedido
3. O deputado passa a receber o valor integral da aposentadoria (R$ 26,7 mil) e pode manter o plano de saúde da Câmara
4. Caso a aposentadoria seja concedida após a abertura do processo de cassação, há uma dúvida jurídica: uns defendem que a cassação ainda pode ocorrer, outros afirmam que o processo seria extinto
COMO É O PROCESSO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
1. O STF comunica à Câmara a perda do mandato do deputado. A decisão é enviada para a Mesa Diretora. Depois, segue para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
2. A CCJ abre prazo de 5 sessões para a defesa. O relator do caso tem o mesmo tempo para emitir seu parecer e submetê-lo aos demais membros da comissão
3. A posição da CCJ segue para votação no plenário, em data a ser definida pelo presidente da Câmara
4. Em votação secreta e por maioria absoluta, o plenário decide se cassa o mandato ou absolve o deputado
