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Deputados articulam ofensiva contra TCU
Parlamentares reclamam da paralisação de obras de seu interesse e do corte de salários de servidores do Congresso
Quatro ministros do tribunal ganham acima do teto constitucional ao acumular salário e aposentadoria
Incomodados com a atuação do TCU (Tribunal de Contas da União), deputados articulam uma ofensiva do Congresso contra o tribunal. As medidas passam desde a redução dos salários dos ministros que ultrapassam o teto do funcionalismo, que é de R$ 28 mil, até uma auditoria irrestrita no órgão.
A insatisfação, dizem os congressistas, é provocada pela atuação do TCU contra obras do governo que são financiadas com recursos destinados pelos parlamentares no Orçamento e pela determinação do tribunal para o corte de salários de servidores do Congresso acima do teto.
A reação começou a ser discutida ontem pela cúpula da Câmara. O terceiro-secretário, Maurício Quintella (PR-AL), apresentou um questionamento sobre situação dos ministros José Múcio Monteiro, José Jorge, Augusto Nardes e Valmir Campelo que, com acúmulo de aposentadorias e salários, ganham acima do teto constitucional.
Ex-deputado e ex-ministro no governo Lula, José Múcio soma, por exemplo, salário de R$ 47,3 mil por mês.
A Folha apurou que, mesmo ausente na reunião, o primeiro-secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), enviou posicionamento aos colegas sustentando que a Casa tem dever legal e moral de utilizar os mesmos critérios do teto para todos os servidores.
"O silêncio oficial sobre o tema quer parecer um reconhecimento inconteste ao entendimento de um órgão auxiliar do Legislativo, ainda que revestido de atribuições constitucionais. Parece-me que a matéria é controversa e não está de todo pacificada", disse Quintella. Ele entregou ofício com oito questionamentos que serão analisados por técnicos da Câmara.
Diante da pressão, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu parecer sobre o tema.
Com a movimentação da Câmara, ministros do TCU procuraram integrantes do comando da Câmara para defender a legalidade dos supersalários do órgãos e sugeriram uma discussão sobre o teto.
Em outra frente, o líder do bloco PP-Pros, Eduardo da Fonte (PE), apresentou um projeto para que a Comissão de Fiscalização faça uma fiscalização contábil sobre o TCU: "Nenhum órgão público pode tornar-se uma verdadeira ilha incomunicável".
