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Supremo arquiva processo contra Tiririca

Ministério Público acusava deputado do PR de ser analfabeto e de ter ocultado bens

DE BRASÍLIA

O Supremo Tribunal Federal arquivou ontem uma ação contra o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca. Ele era acusado pelo Ministério Público de ocultar bens e de ter fraudado o documento de registro de candidatura quando declarou que era alfabetizado.

Tiririca, que recebeu 1,3 milhão de votos em 2010, tinha sido absolvido na primeira instância da Justiça. Mas o Ministério Público recorreu e o processo foi parar no STF.

No julgamento do STF, só o ministro Marco Aurélio votou pelo seguimento da ação. Os demais ministros optaram pelo arquivamento, concordando com os argumentos da Justiça de primeira instância.

Em 2010, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira fez um teste com Tiririca e entendeu que ele não era um analfabeto completo, pois leu e compreendeu um texto e escreveu algumas palavras. Como a Justiça só proíbe a candidatura de analfabetos completos, ele entendeu que Tiririca tinha direito ao mandato.

Em relação à acusação sobre ocultação de bens, a Justiça avaliou que o deputado do PR comprovou que transferiu seu patrimônio para os filhos.


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