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Em busca de alternativas
Genoino quer cumprir pena fora da prisão e tenta aposentar-se para não ter o mandato cassado
PRISÃO DOMICILIAR
O PEDIDO
- Condenado a 6 anos e 11 meses de prisão no regime semiaberto, Genoino quer ser liberado para cumprir a pena em regime domiciliar
A JUSTIFICATIVA
- Genoino passou mal diversas vezes enquanto esteve na prisão e chegou a ficar internado no hospital por quatro dias devido a uma crise de pressão alta -ele é cardíaco e se submeteu a cirurgia em julho para corrigir uma anomalia na aorta
A SITUAÇÃO
- O presidente do STF, Joaquim Barbosa, pediu a uma junta médica que avaliasse Genoino para decidir se o deputado continua cumprindo pena no semiaberto ou fica preso em regime domiciliar
- A junta, formada por cinco médicos, concluiu que o problema cardíaco "não se caracteriza como grave" e que não é "imprescindível" que ele fique em casa
- Enquanto Barbosa não decide o destino de Genoino, o deputado fica na casa de uma de suas filhas, em Brasília
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APOSENTADORIA
O PEDIDO
- Após ser operado, Genoino pediu licença temporária do mandato e abriu processo na Câmara para obter a aposentadoria por invalidez
- O petista já tem direito a aposentadoria de R$ 20 mil, mas o benefício só é pago se ele não estiver no exercício do mandato
A JUSTIFICATIVA
- Genoino diz que a cardiopatia limita suas capacidades física, funcional e profissional, e que os embates acalorados inerentes à atividade parlamentar poderiam prejudicar sua saúde
A SITUAÇÃO
- Preocupado com a possibilidade de o deputado ter o mandato cassado devido à condenação no mensalão, o PT passou a se movimentar para atrasar a abertura do processo de cassação e acelerar a aposentadoria
- A junta médica que avaliou Genoino a pedido da Câmara, contudo, negou a aposentadoria nesse momento e afirmou que ele deve continuar de licença por mais 90 dias. Após esse período, o pedido poderá ser reanalisado
