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STF não fez julgamento político, diz ministro
Maior parte da corte foi indicada pelo PT, disse
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rebateu ontem as críticas de que o julgamento do mensalão foi "político" ou que tenha havido "partidarização" pela corte para condenar integrantes do PT, partido da presidente Dilma Rousseff.
Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de quem era advogado-geral, Mendes disse que não vê razão para críticas de que houve julgamento político, pois o Supremo é hoje composto "basicamente por pessoas indicadas pelo ex-presidente Lula e por Dilma".
"A não ser que a gente suponha uma teoria conspiratória muito malévola, muito perversa pra dizer assim: todos eles foram indicados para vergastar o PT. Agora, por que não se fala nos outros condenados, gente do PP, do PR, de outros partidos, esses também não foram atingidos pelas condenações?"
O PT acusou o STF de agir politicamente para condenar aliados de Dilma. Os petistas José Genoino e José Dirceu, presos, também disseram ser "presos políticos".
Apesar de afirmar que o julgamento foi baseado em provas, Mendes admitiu que houve "atropelos aqui e acolá" durante o processo, como o fato da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal não estar "adestrada" para executar as primeiras prisões.
"Talvez não houvesse preparo, algum atropelo, mas nada que tenha a ver com prisão política, com partidarização."
Mendes disse que o país deve parar de "cultivar conflitos" entre os poderes. Na opinião dele, não há problema no fato de a Câmara ter autorizado sua própria junta médica a avaliar a saúde do deputado Genoino, mesmo sem autorização do STF.
Para Mendes, a eventual aposentadoria de Genoino por invalidez poderá ser analisada pelo STF, uma vez que pode haver questionamentos da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou outras reclamações que cheguem à Corte.
"Isso terá que ser examinado. Já houve essa decisão, aparentemente pendem embargos infringentes nesse ponto, a questão terá que ser novamente decidida, mas isso terá que ser entendido, e terá que haver aí uma consertação, um entendimento para que não haja atropelos", afirmou. Mendes participou de seminário no Senado sobre reformas e conflitos judiciais.
