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Procuradoria tenta barrar aumento do troca-troca partidário
Na atual legislatura, 130 deputados federais já mudaram de legenda, contra 83 casos na legislatura precedente
Criação de novas legendas e falta de punição aos infiéis motivam o aumento das trocas de partido
A decisão do Ministério Público Federal de pedir a cassação do mandato de 13 deputados federais "infiéis" coincide com a explosão do troca-troca de políticos entre os partidos, que voltou a crescer neste ano.
Números oficiais da Câmara mostram que só nos últimos dois meses 70 deputados federais trocaram de legenda (14% do total da Casa). Na atual legislatura, que começou em 2011, 130 deputados mudaram de partido até agora, superando com folga toda a legislatura anterior (2007 -2010), que teve 83 "infiéis".
A partir de 2007 houve uma queda acentuada no troca-troca devido à resolução que prevê a perda do mandato para a infidelidade partidária, salvo em situações como comprovada perseguição interna ou ida para nova sigla.
O crescimento atual se dá principalmente por dois motivos. O primeiro é a criação de legendas como o PSD de Gilberto Kassab, em 2011, e o Solidariedade e o Pros, no final de setembro deste ano.
Além de representar um destino livre da ameaça de perda de mandato, as novas siglas oferecem aos "infiéis" a possibilidade de controle da máquina partidária regional, instrumento vital para os objetivos eleitorais dos políticos.
O segundo motivo é que desde 2007 só um deputado (Bispo Rodovalho) teve a perda de mandato decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Anteontem a Procuradoria-Geral da República manifestou a intenção de lançar uma ofensiva para barrar o troca-troca e ingressou no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação de 13 "infiéis".
A lista se restringe a deputados que recentemente ingressaram em legendas já consolidadas e que não tiveram o mandato reclamado pelo partido anterior ou pelo suplente, como prevê a lei.
Outros 12 deputados também estão nessa situação, mas foram excluídos. A assessoria do Ministério Público diz que os motivos são variados: em alguns casos ela não teria conseguido reunir as informações a tempo. Em outros, o prazo para o ingresso da ação (60 dias após a desfiliação) já havia expirado.
Um fator que pode ter contribuído para isso e que ameaça as ações propostas é o aval dado pelo partido anterior para a saída do parlamentar. Nesses casos o TSE tem descartado a infidelidade.
A situação da deputada Magda Mofatto (GO), que não está na lista do Ministério Público, é simbólica. Ela trocou o PTB pelo PR em setembro, de acordo com os registro da Câmara. No mês seguinte entrou com ação no TSE para obter declaração de justa causa para sua desfiliação.
Ela alega no processo que "as intenções partidárias [do PTB] colidem com a sua ideologia" e que, por isso, sofria "grave discriminação pessoal". O PTB disse à Justiça que concorda com os argumentos de Moffato. Com isso, o Ministério Público opinou a favor da deputada. A decisão ainda não foi tomada.
O PSD de Kassab, por exemplo, atraiu deputados com a promessa de que eles estariam livres para migrar para outras legendas posteriormente, o que pode inviabilizar duas das 13 ações propostas pela Procuradoria.
Outros deputados que estão fora da lista da Procuradoria já estão sendo processados por seus ex-partidos.
