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Nas Assembleias, pelo menos 86 correm risco
PATRÍCIA BRITTO DE SÃO PAULOAo menos 86 deputados estaduais se enquadram nos critérios dos 13 congressistas que tiveram o mandato questionado nesta semana pelo Ministério Público Federal por infidelidade partidária.
No último troca-troca de partidos, em setembro e outubro deste ano, esses deputados, segundo levantamento da Folha, se filiaram a uma legenda já existente, o que pode ser considerado infidelidade partidária.
A Justiça Eleitoral considera infidelidade partidária a troca de partidos sem justa causa. São consideradas justas causas criação de novo partido, mudança reiterada de programa partidário ou grave discriminação pessoal.
O mesmo tratamento do Ministério Público Federal poderá ser dado pelas Procuradorias Regionais Eleitorais. Algumas delas já deram passos nesse sentido.
A Procuradoria na Bahia pediu a cassação dos mandatos de quatro deputados que migraram para partidos "antigos". Em São Paulo, três se transferiram para partidos que já existiam e poderão ter os mandatos questionados.
O mesmo ocorre no Distrito Federal, em Pernambuco e no Rio de Janeiro.
A sigla tradicional que mais ganhou com o troca-troca foi o PMDB, que recebeu 16 deputados. O líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), diz acreditar que o partido não será prejudicado, porque as ações demoram para ter decisão definitiva. "Muitas vezes, o mandato questionado termina antes de uma decisão final da Justiça."
