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Três condenados recebem penas alternativas
MATHEUS LEITÃO DE BRASÍLIACondenados pelo mensalão, o ex-sócio-proprietário da Bônus Banval Enivaldo Quadrado, o ex-deputado federal José Borba e o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri compareceram ontem à tarde ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e receberam suas penas alternativas. A corte não divulgará as punições.
Vestindo terno marrom e camisa branca, sem gravata, Quadrado chegou às 13h e, questionado pela Folha, não quis dar declarações. Ele precisará pagar uma multa de 300 salários mínimos, além de prestar serviços comunitários.
Borba e Palmieri chegaram e saíram pela garagem do TJ-DF, segundo a assessoria da corte, e não foram vistos pela reportagem. Eles também terão que pagar 300 e 150 salários mínimos, respectivamente, e prestar serviços comunitários.
O juiz Nelson Ferreira Júnior, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, afirmou, pela assessoria do tribunal, que não iria divulgar quais entidades seriam beneficiadas porque o artigo 41 da Lei de Execuções Penais prevê "proteção contra qualquer forma de sensacionalismo".
A informação com o local de cumprimento das penas será enviado ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
Quadrado, Borba e Palmieri receberam punições alternativas no mensalão porque suas penas não ultrapassam os quatro anos de prisão. Nesses casos, a lei prevê a concessão desse benefício.
Durante o julgamento do mensalão, Quadrado foi condenado por lavagem de dinheiro a uma pena de 3 anos e 6 meses de prisão.
Borba, que era deputado federal pelo PMDB do Paraná na época das denúncias, foi condenado pelo crime de corrupção passiva a uma pena de 2 anos e 6 meses em regime aberto.
Emerson Palmieri foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a uma pena de 4 anos de prisão.
