Folha de S.Paulo

Ministra volta a defender reforma política

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) indicou ontem que o naufrágio da proposta de reforma política feita pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações de junho foi um dos principais pontos negativos na relação do Planalto com o Congresso em 2013.

A ministra avalia que a judicialização do financiamento das campanhas políticas (a questão começou a ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada) pode obrigar o Legislativo a aprovar uma reforma dos processos eleitorais.

"Estou colocando esse assunto apenas para demonstrar a dificuldade desse tema. Ele é premente, é absolutamente necessário, vai acontecer. Não tenho a menor dúvida da ampliação da judicialização do tema. Cada vez mais o Judiciário vai ser acionado e vai entrar. E, talvez, esta ampliação da judicialização crie o clima político para que o Congresso Nacional se movimente", disse Ideli.

Ela queixou-se da morosidade do Congresso para analisar a proposta de Dilma e comentou que Lula também havia defendido a reforma política, mas "nem de um jeito ou de outro o assunto avançou".

Questionada se esta foi a maior frustração do governo na sua relação com o Legislativo, respondeu: "Foi uma frustração para o país, porque todos sabem da necessidade de mudança dessas regras. Passa ano, entra ano, e se fazem coisas de superfície, como o que aconteceu agora com a minirreforma".

Segundo a ministra, o primeiro assunto a ser debatido no próximo ano será o Marco Civil da Internet. Ideli afirmou que a presidente "não abre mão" de trechos do projeto que asseguram a neutralidade da rede. Segundo ela, a mudança feita no projeto pelo relator, Alessandro Molon (PT-RJ), não vai contra a determinação presidencial.

A nova versão deixa mais claro que os modelos de negócios das empresas não serão afetados desde que se siga o princípio da neutralidade. A medida atende a uma demanda das operadoras e tenta isolar o PMDB, principal bancada da Câmara que resiste à proposta.