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População de 'terra de santo' não consegue registrar bens

ZANA FERREIRA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE MONTES CLAROS (MG)

Terrenos urbanos registrados em nome de um santo no final do século 19 estão causando transtornos à população de um município da região norte de Minas Gerais.

Em Mirabela (a 483 km de Belo Horizonte), uma série de bens está em nome do padroeiro local, São Sebastião.

Com isso, moradores têm dificuldade para obter financiamentos e empréstimos e para registrar a posse do bem.

As "terras de santo", doadas em 1899 por João Antônio Alves de Almeida, não são um caso isolado na região.

Segundo o professor de história Jânio Dias, da Universidade Estadual de Montes Claros, elas são parte do modo de ocupação do norte de MG."As pessoas doavam terras aos santos como forma de atrair padres para receber a oferta e realizar missas, casamentos e batizados", conta.

O procurador da Mitra Diocesana de Montes Claros, Hélcio Horta, diz que quem tem casa em terras do santo não é incomodado pela Igreja.

"Aquele que se interessa em comprar seu terreno nos procura e, se a pessoa realmente mora ali, vendemos sem transtorno", afirma.

Mas, segundo a proprietária do cartório de imóveis da cidade, Enedina Sapucaia Soares, a venda do terreno pela Mitra não é suficiente para que o novo dono obtenha a escritura."Como a região central da cidade não possui loteamento, o cartório não pode fazer o registro."

Em Mirabela, assim como em outras cidades da região, ninguém sabe dizer qual a área pertencente ao santo.

O açougueiro Carlos Alberto Mendes da Silva, bisneto do fazendeiro que doou as terras a São Sebastião, diz que nem sua família tem o documento do próprio imóvel.

Assim, o administrador Fabiano Pereira Alves não consegue hipotecar sua casa.

"Eu tinha apenas o recibo de quem me vendeu o imóvel, mas era insuficiente. Para quem precisa de empréstimo, a falta do registro dificulta. Conheço poucos que possuam um em Mirabela."

O Código Civil, de 2002, não permite doações em nome de santos.