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Alstom rejeita pagar R$ 80 mi para encerrar investigação
Empresa diz que não há provas de que pagou propina a políticos e servidores
Ministério Público de SP tentou fazer acordo semelhante ao assinado pela empresa francesa com a Justiça da Suíça
A Alstom recusou a oferta de um acordo com o Ministério Público que previa o pagamento de US$ 33 milhões (cerca de R$ 80 milhões hoje) em troca do encerramento da investigação sobre a suspeita de que a multinacional francesa pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo.
O acordo proposto teria implicações apenas para a multinacional. Políticos e funcionários públicos, também alvos das investigações, não ficariam livres das apurações.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, os US$ 33 milhões guardam proporcionalidade com a multa de US$ 42 milhões (R$ 101 milhões) que a Alstom pagou em 2011 para encerrar investigações contra ela na Suíça.
No Brasil, a Alstom está sob investigação desde 2008 por causa de documentos apreendidos na Suíça, segundo os quais a empresa usou contas secretas naquele país para subornar funcionários públicos e políticos do PSDB.
A propina teria sido paga para a Alstom obter negócios nas áreas de energia e transporte. O alvo inicial da apuração é um contrato de US$ 50,8 milhões (R$ 122 milhões), assinado em 1998 para a construção de subestações de energia. Depois, a investigação foi ampliada para a venda de trens para o Metrô e a CPTM. Em 2013, a Siemens relatou, em acordo feito com o governo federal, que a Alstom participava de um cartel que atuava em São Paulo e no Distrito Federal.
A Alstom nega todas as acusações. A empresa recusou o acordo com o Ministério Público de São Paulo alegando que não há provas contra ela.
O Ministério Público, porém, afirma ter documentos que comprovam que recursos oriundos da Alstom francesa foram remetidos para uma conta secreta na Suíça, que abasteceu uma empresa de fachada chamada MCA, controlada por Romeu Pinto Jr..
A MCA é acusada de fazer pagamentos a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Ele foi o principal secretário do governador Mário Covas (PSDB).
A Polícia Federal descobriu que a Alstom repassou R$ 45,7 milhões a Romeu Pinto Jr. desde o final dos anos 1990. Pinto Jr. confessou que não prestou serviço algum à Alstom. Afirmou, porém, que não sabia o destino final do dinheiro recebido da empresa.
A oferta de acordo foi feita pela Promotoria do Patrimônio Público. Com a recusa da Alstom, a Promotoria deve propor medidas mais drásticas, baseadas na nova lei anticorrupção, de 2013.
A lei afirma que empresas envolvidas nesse tipo de prática podem pagar multa de até 20% sobre seu faturamento. Como a Alstom faturou um total de R$ 2,5 bilhões em 2012, a empresa pode pagar R$ 500 milhões se a propina for comprovada.
