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Propina da Alstom foi paga em parcelas, aponta documento

Papel mostra que suborno era liberado à medida que empresa recebia por contrato com estatal paulista

Dinheiro foi repassado a integrantes de pasta de Energia e diretorias da EPTE, segundo lista apreendida na França

MARIO CESAR CARVALHO FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO

A Alstom dividiu em parcelas o pagamento de propina para obter um contrato de US$ 45,7 milhões (R$ 52 milhões em valores da época) com a EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia) em 1998, durante o governo de Mário Covas (PSDB), segundo documento da própria companhia francesa.

As datas de repasse do suborno acompanharam o fluxo de liberação dos valores do contrato por parte da estatal paulista. O documento indica que à época de sua elaboração, em meados de 1999, o pagamento de propina à diretoria financeira da EPTE tinha sido dividido em quatro parcelas, de dezembro de 1998 a setembro de 1999.

O suborno de 3% à Secretaria de Energia também aparece com anotações de que foi parcelado. Ao lado do percentual, o equivalente a R$ 1,56 milhão, há a informação de que já teria sido pago 30%.

O secretário na época da assinatura do contrato era Andrea Matarazzo. Ele nega ter discutido o contrato, firmado para a construção de três subestações de energia.

O papel aponta ainda que a direção da Alstom pretendia fazer um desembolso em outubro de 1999 para "melhorar o clima" com o cliente.

O cronograma está em documento apreendido pela polícia francesa na sede da multinacional em Paris e revelado ontem pela Folha.

PRIMEIRAS PISTAS

O documento traz pela primeira vez pistas dos valores pagos à Secretaria de Energia e a três diretorias da EPTE. Nos papéis, a secretaria é mencionada por meio da sigla SE e as diretorias são chamadas de DA, DF e DT --administrativa, financeira e técnica, respectivamente.

A Folha confirmou o uso dessas siglas com Jean Pierre Courtadon, ex-vice-presidente da Alstom-Cegelec.

Os papéis da Alstom mostram que outro dirigente da EPTE também havia recebido 30% à época. Esse valor foi pago a alguém chamado de "F" nos papéis. Entre os executivos que assinaram o contrato há um cujo sobrenome começa com "F", Henrique Fingermann, que foi diretor financeiro e presidente da EPTE. Mas, como esse contrato foi discutido por anos, não é possível saber quem era "F".

Já a sigla "TC ROM", que polícia associa ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho, recebeu o suborno em duas vezes, conforme os papéis. Uma parte (66% do suborno) teria sido paga quando a Alstom apresentou à EPTE a fatura de 13 de abril de 1999. A outra (33% da propina), numa fatura seguinte.

Outro documento interno da Alstom mostra que a MCA, empresa que cuidou da distribuição da propina, recebeu recursos da Alstom de outubro de 1998 a maio de 2000.

A MCA é de Romeu Pinto Jr., que já admitiu à polícia que seu contrato de consultoria com a Alstom era falso e funcionou como um disfarce para o repasse de propina. Ele alegava que nunca soube quem eram os destinatários finais do suborno.

O Ministério Público estadual vai convocá-lo para saber quem seriam os diretores da EPTE que receberam suborno. Os promotores também pretendem convocar Courtadon para explicar as siglas do documento.


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