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Lewandowski manda Justiça do DF analisar pedido de José Dirceu
Ex-ministro havia feito solicitação de trabalho externo para atuar na biblioteca de um escritório de advocacia
Juiz havia suspendido análise de benefício até que fossem concluídas investigações sobre suposto uso de celular
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou ontem solicitação da defesa de José Dirceu e determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analise o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro.
A análise havia sido suspensa pela Vara de Execuções na semana passada, quando o juiz Mário José de Assis Pegado ordenou que fossem refeitas as investigações sobre o suposto uso de celular por Dirceu no começo do ano.
À Folha o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, disse que conversou com Dirceu por telefone no dia 6 de janeiro. Posteriormente, ele negou a ligação.
Em sua decisão, Lewandowski diz que a suspensão da análise do pedido de trabalho de Dirceu não poderia acontecer. Ele citou que a direção do presídio da Papuda havia informado ao juiz da Vara de Execuções que não era possível provar a existência da ligação.
Segundo o ministro, a direção do presídio também havia enviado ofício ao mesmo juiz dizendo que não seria preciso abrir inquérito disciplinar, uma vez que as investigações internas apontavam inexistência do telefonema.
Apesar disso, Pegado determinou nova investigação e a suspensão da análise do pedido de trabalho externo.
"Os elementos de prova à disposição do magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (...), como se vê, davam conta de que os setores competentes do sistema prisional concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram", diz trecho da decisão.
Com a determinação do ministro, a Vara de Execuções pode se manifestar ainda nesta semana sobre o pedido de trabalho externo de Dirceu.
O petista, que chegou a tentar trabalhar como gerente de um hotel em Brasília com salário de R$ 20 mil --e desistiu após denúncias de que a empresa era presidida por um laranja-- recebeu oferta para atuar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi.
Após a decisão de Lewandowski, o advogado de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, divulgou nota dizendo que seu cliente não desrespeitou a disciplina interna e que preenche todos os requisitos para obter o benefício.
Procurada, a Vara de Execuções Penais do DF não se manifestou até a conclusão desta edição.
