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Metrô vai suspender contratos de reforma de trens de R$ 2,5 bi
Promotor aponta irregularidades nos serviços, mas governador diz que medida 'é de cautela'
Com temor de sofrer uma derrota na Justiça e receber uma ordem para interromper contratos de R$ 2,5 bilhões, o Metrô decidiu seguir uma recomendação do Ministério Público e suspendeu por 90 dias a reforma de 98 trens.
O promotor Marcelo Milani havia recomendado a suspensão da reforma por considerá-la antieconômica, o que fere a Lei das Licitações, na interpretação dele.
A suspensão, revelada ontem pelo "Painel" da Folha, foi confirmada pelo governador Geraldo Alckmin: "Nós suspendemos por 90 dias em um entendimento com o Ministério Público para averiguação, mas não tem nenhuma comprovação [de irregularidades]. É uma medida de cautela que foi adotada".
O promotor apontou uma série de irregularidades quando anunciou o pedido de suspensão, em dezembro último. Segundo ele, os contratos estão superfaturados em R$ 875 milhões e o preço de cada trem modernizado custa 85% do valor de um novo, o que não justificaria a reforma, mas a compra de trens novos. O Metrô diz que esse percentual está equivocado e que o preço do trem reformado equivale a 60% do novo.
Outra irregularidade, segundo o promotor, é o fracionamento das reformas --aos quatro contratos originais foram acrescidos outros seis.
Há, por exemplo, contrato para reforma de truck (o conjunto das rodas), o que seria ilegal, na visão de Milani.
Os contratos de reforma foram assinados entre 2008 e 2010, durante o governo do tucano José Serra. Os trens que estão sendo reformados rodam há 30 anos.
Os quatro contratos foram alvo de conluio entre as empresas do cartel, segundo documento sem assinatura escrito pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer e entregue em junho do ano passado à Polícia Federal.
O executivo relata que ouviu de Ronaldo Moriyama, ex-diretor e ex-sócio da MGE, empresa que foi subcontratada pela Siemens para fazer parte da reforma dos trens, que "houve formação de cartel neste projeto".
A reforma é polêmica mesmo dentro do Metrô. Dois engenheiros ouvidos pela Folha dizem que a reforma não faz sentido por causa do preço e de problemas técnicos.
O principal problema técnico é que a Alstom não consegue implantar nos trens reformados um sistema que aumentaria a velocidade de circulação e reduziria a superlotação, chamado CBTC. O contrato é de R$ 780 milhões.
Devido ao problema, 36 dos 98 trens já reformados estão parados, segundo o Ministério Público.
Em 2011, o promotor obteve na Justiça uma decisão que afastou o então presidente do Metrô Sérgio Avelleda --logo em seguida, ele seria afastado do cargo.
Milani defendia que Avelleda deveria ser responsabilizado pelo conluio da linha 5-lilás do Metrô, cujos vencedores foram revelados pela Folha antes da abertura das propostas.
