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Ministérios Públicos investigam doações a petistas, diz Janot
De acordo com procurador-geral, apuração, realizada nos Estados, não é sua atribuição
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que Ministérios Públicos nos Estados estão investigando as doações recebidas por petistas condenados no mensalão.
Conforme a Folha revelou, procuradores apuram a origem dos recursos doados. Na prática, querem averiguar se o dinheiro realmente pertencia aos simpatizantes ou se existiu algum esquema de lavagem na arrecadação.
"O que eu posso adiantar é que isso [investigar as doações] não é atribuição do procurador-geral e que já existem, sim, investigações instauradas nos órgãos competentes do Ministério Público", afirmou Janot.
Questionado sobre se criar um sistema de arrecadação para pagar multas impostas no julgamento do mensalão não seria uma forma de burlar a pena, Janot preferiu não tecer maiores comentários. Disse apenas que qualquer cidadão brasileiro pode fazer uma doação, e que cabe ao Ministério Público averiguar somente a origem do dinheiro.
Condenados por corrupção com multas que somam cerca de R$ 1,1 milhão, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares arrecadaram aproximadamente R$ 1,7 milhão.
O dinheiro que sobrou será doado para o ex-ministro José Dirceu, que terá de pagar multa de R$ 971 mil, também relativa à sua condenação por corrupção.
Anteontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes havia levantado suspeitas sobre o sistema de doações criado pelos petistas. Ele cobrou investigações justamente para saber se havia um esquema de lavagem de dinheiro.
No mesmo dia, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) enviou a Janot um pedido de investigação para saber a origem dos recursos doados e apurar eventualmente o delito de apologia ao crime.
O procurador-geral disse que deverá enviar o caso para a primeira instância. Segundo ele, atualmente correm dois dos processos de investigação, um no Ministério Público de São Paulo e outro no do Rio Grande do Sul.
Ele não disse para qual encaminharia o pedido de Sampaio, que pode acabar sendo direcionado para a Procuradoria da República no Distrito Federal.
A defesa de Genoino e de Delúbio disseram que todos os documentos relativos a doações estão à disposição da Justiça e que não existiu nenhum tipo de irregularidade no sistema de arrecadação. Ontem, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) encaminhou carta para Gilmar Mendes, em defesa das doações.
Suplicy diz que as doações foram identificadas e serão detalhadas no Imposto de Renda de cada doador --não podendo, assim, serem consideradas ilegais. (SEVERINO MOTTA E GABRIELA GUERREIRO)
