Folha de S.Paulo

CPTM comprou R$ 2 bi em trens sem pesquisar preço

A estatal paulista CPTM gastou cerca de R$ 2 bilhões para comprar 48 trens em 2008 e 2009 sem fazer pesquisa de preços, como exige a legislação, segundo despachos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Os trens foram adquiridos durante o governo do tucano José Serra (2007-2010). A companhia espanhola CAF (Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles) venceu as duas licitações. Foi numa dessas licitações que Serra disse ter obtido um dos melhores preços de trens da história.

A pesquisa de preço é exigida por duas leis: a das licitações, de caráter federal, e um decreto estadual.

É a partir do levantamento que as empresas públicas estabelecem o valor de referência, que costuma ser o preço máximo nas licitações.

A exigência tem uma razão simples: sem a pesquisa não dá para saber como se chegou ao valor de referência. Numa analogia simplória, seria como estimar o preço de um muro sem pesquisar quanto custa o tijolo.

São os documentos com esse levantamento que o Tribunal de Contas não achou.

"(...) Não há, nos autos, documentos evidenciando a necessária pesquisa de preços", escreveu a conselheira do TCE Cristiana de Castro Moraes, em despacho sobre a compra em 2008 de 40 trens.

Ela fez a mesma observação sobre a aquisição de oito trens no ano seguinte. Os dois casos ainda não foram julgados pelo tribunal.

A CPTM diz no processo ter trabalhado com "orçamento estimativo", baseado em preços de compras anteriores.

O Tribunal de Contas já condenou o método por duas razões: por não haver garantia de que o preço antigo era mais vantajoso e porque o valor precisa refletir o que ocorre na época da concorrência.

As compras foram financiadas pelo Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento. Ambos não responderam se o orçamento foi aprovado sem pesquisa de preços.

A Corregedoria Geral da Administração paulista, que investiga supostas irregularidades de funcionários públicos em cartel denunciado pela Siemens, aponta o engenheiro Osvaldo Spuri --que foi presidente da comissão de licitação nos dois casos-- como suspeito pela inexistência de pesquisa de preços.

Hoje, ele é secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo. O tucano foi escolha pessoal do prefeito Fernando Haddad (PT).

Spuri diz que "é impossível" calcular o preço de todos os componentes de um trem, como exige a lei das licitações. O artigo 7º da lei diz que deve "existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários".

Ele diz que as estimativas de preço para as compras de 2008 e 2009 foram obtidas em pesquisa feita em 1994 pela CPTM, que chegou ao valor de US$ 2,4 milhões por carro. Só um consórcio apresentou proposta naquela licitação.

Preços posteriores seguiram esse padrão, segundo o engenheiro. Na licitação para compra de trens da linha 5 do Metrô, por exemplo, o preço do carro foi de US$ 2,36 milhões (R$ 5,64 milhões, pelo câmbio atual), mesmo valor usado nas compras da CPTM.

Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, que acompanha as apurações da corregedoria, diz que o método usado para a compra de trens "tem dois defeitos gravíssimos": "O primeiro é que perpetua um possível superfaturamento, pois nada garante que o preço de US$ 2,4 milhões por carro ofertado por uma única empresa em 1994 tenha sido razoável".

O segundo defeito, diz ele, é que o preço antigo não contempla evolução tecnológica com barateamento de componentes, mudanças cambiais e o aumento no número de empresas concorrendo.