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Burocracia do Senado trava apuração, diz PF
Delegados reclamam de pedidos barrados e Casa afirma seguir o procedimento correto
O longo caminho percorrido por um simples pedido de informação da Polícia Federal ao Senado é capaz de revelar, além da disputa entre Poderes, uma das faces da burocracia brasileira.
Delegados da Polícia Federal reclamam que o Senado tem se recusado a fornecer qualquer tipo de informação solicitada diretamente pela autoridade policial, o que dificulta as investigações.
O Senado explica que, em decorrência da "equivalência de nível hierárquico", o pedido precisa ser feito ao presidente da Casa por meio do ministro da Justiça, uma vez que a PF está ligada à pasta.
Assim, se um delegado precisa de informações, como dados pessoais de servidores e senadores, é preciso desencadear uma sequência de solicitações que vão passar por diferentes mãos e podem demorar até muitos meses para serem atendidas.
O pedido deve ser feito ao chefe direto do policial ou ao superintendente regional que, por sua vez, repassa ao diretor-geral da PF para ser encaminhada ao ministro da Justiça, responsável por formalizar o pedido ao presidente do Senado, que dá encaminhamento à demanda.
De um lado, policiais criticam o Senado por atrasar e aumentar a chance de vazamento das investigações. Do outro, o comando do Senado acredita que comunicações entre autoridades dos Poderes servem para evitar investigações paralelas.
PARECER
A Consultoria-Geral da União já expediu parecer sobre o assunto em setembro de 2012. O órgão, ligado à AGU (Advocacia-Geral da União), entende que a PF pode solicitar os dados ao Senado, sem necessidade de análise prévia do ministro da Justiça.
O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, afirma que a Casa não está subordinada às diretrizes da AGU, um órgão do governo federal.
Para o presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da PF), Marcos Leôncio Ribeiro, a tese de que representantes de Poderes devem falar entre si não deve valer para a seara investigativa.
Segundo ele, a associação tenta um encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para discutir essa norma interna.
Delegados ouvidos pela PF dizem que, na gestão de Renan, os pedidos de informação feitos diretamente a ele têm sido rejeitados.
"Isso não é da administração do Renan. É desde 2005", rebate Cascais. Mas era Renan quem comandava o Senado em 2005, quando foi criada a norma. Não há restrições para pedidos feitos por meio do Judiciário.
