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Outro lado

Gestões admitem falhas e prometem fazer melhorias

DE SÃO PAULO

A maior parte dos Estados com obstáculos para fazer pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação reconheceu as falhas e afirmou que melhorias estão em curso.

Os governos do Maranhão e do Amazonas afirmam que elaboram um projeto de lei para regulamentar a norma.

O controlador-geral do Rio Grande do Norte, José Anselmo Carvalho, disse considerar que, por ora, a lei federal é suficiente para garantir o acesso às informações.

O Acre disse que aguarda a classificação de documentos para, em seguida, normatizar a aplicação da lei.

O governo de Rondônia informou que a criação do serviço de acesso à informação, inclusive de um site para receber os pedidos, está "em andamento".

Pernambuco afirmou que houve "erro pontual" no link que direcionava para a página de administrador do sistema. Após o contato da reportagem, a falha foi corrigida.

Quanto aos pedidos serem enviados por e-mail, disse estar "adaptando o sistema informatizado" para receber requerimentos no site.

Sobre falhas na etapa de recursos, o Rio Grande do Sul disse que uma atualização fez o site ficar temporariamente indisponível e provocou o erro na contagem do prazo.

Pará e Amapá não se manifestaram sobre a não regulamentação. Em Roraima, a controladora-geral, Maria Perpétua Magalhães, marcou horário para entrevista, mas não atendeu mais as ligações.

O governo de Sergipe também não respondeu.


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