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Mensalão - as penas
STF deve livrar João Paulo e mais 2 do crime de lavagem
Com a análise dos últimos recursos, corte encerra julgamento do mensalão
Ex-deputado petista, que já está preso por outros dois crimes, deve permanecer em regime semiaberto
Com a expectativa de absolver o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de lavagem dinheiro, o Supremo Tribunal Federal analisa hoje os últimos recursos do processo do mensalão e deve colocar um ponto final no julgamento mais longo de sua história.
Revelado pela Folha em 2005, o mensalão chegou ao STF no ano seguinte e começou a ser julgado pelo plenário em agosto de 2012.
Na primeira etapa, 25 réus foram condenados, entre eles o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
De 2012 para cá, dois ministros se aposentaram --Ayres Britto e Cézar Peluso-- e suas cadeiras foram preenchidas por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.
Hoje, na 69ª sessão de julgamento do mensalão, a corte analisará os últimos recursos de João Paulo Cunha, do ex-assessor do PP João Cláudio Genu e do ex-sócio da corretora Bonus Banval Breno Fischberg. Os três apelam contra a condenação pelo crime de lavagem de dinheiro.
O que está em posição mais delicada é João Paulo. Ele foi condenado --sem a possibilidade de recorrer-- pelos crimes de corrupção e peculato a 6 anos e 4 meses de prisão.
Se a condenação por lavagem for mantida e sua pena acrescida em três anos, o total ultrapassará oito anos e o ex-deputado terá de migrar do regime de prisão semiaberto para o fechado.
Mas, segundo ministros ouvidos pela Folha, a expectativa é que Zavascki e Barroso votem pela absolvição.
João Paulo foi considerado culpado pelo STF por ter recebido propina, segundo a denúncia, para beneficiar empresas do operador do mensalão, Marcos Valério.
Na tentativa de despistar o recebimento de parte dos recursos, ele enviou sua mulher para sacar R$ 50 mil numa agência do Banco Rural em Brasília e, por isso, também foi condenado por lavagem de dinheiro. À época, ele disse que a mulher havia ido ao banco resolver problemas na conta de TV a cabo. Depois, disse que ela recebeu o dinheiro e que o recurso foi usado para pagar dívidas do PT.
Fischberg e Genu foram condenados unicamente por lavagem de dinheiro e, mesmo se a condenação for mantida, terão as penas convertidas em punições alternativas.
No mês passado, a nova composição do STF analisou outro lote de recursos e derrubou o crime de formação de quadrilha, o que beneficiou oito condenados, entre eles Dirceu, Genoino e Delúbio.
