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Promotoria apura se chefe da CPTM foi subornado por cartel
Mário Bandeira é suspeito de ter recebido dinheiro no exterior para assinar contrato com 3 empresas em 2005
Investigação também mira o atual diretor de Operações e o ex-diretor administrativo da estatal de trens paulista
O Ministério Público investiga se o presidente da estatal paulista CPTM, Mário Bandeira, recebeu propina no exterior de três empresas investigadas sob suspeita de participação no cartel que fraudou licitações no Estado de 1998 a 2013.
A apuração partiu de informações enviadas pelo Ministério Público da Suíça.
O suborno teria sido pago por Alstom, Bombardier e CAF e intermediado pelos consultores Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira.
Arthur já foi indiciado pela Polícia Federal por corrupção em inquérito sobre contratos da CPTM e do Metrô. Sérgio morreu em 2011.
A compra suspeita, de 12 trens no valor de R$ 223,5 milhões, foi feita em 2005 usando um contrato de 1995.
O atual diretor de Operações da CPTM José Luiz Lavorente e o ex-diretor administrativo da companhia Antonio Kanji Hoshikawa também são alvo da apuração aberta pelo promotor César Dario Mariano Silva.
Bandeira e Lavorente foram os únicos dirigentes da estatal mantidos em seus cargos pelo governo estadual após onda de investigações sobre as fraudes no Estado.
Outros 11 servidores do Metrô e da CPTM têm patrimônios suspeitos, segundo o governo, e perderam seus cargos de confiança, após recomendação da Corregedoria da administração do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
A compra dos trens foi reprovada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) porque o contrato de 1995 havia caducado em 2000 e apontou um prejuízo de R$ 34,6 milhões aos cofres públicos. Para o tribunal, deveria ter havido nova licitação.
A CPTM, porém, conseguiu anular a decisão do TCE no Tribunal de Justiça sob o argumento de que houve cerceamento da defesa.
A compra foi considerada ilegal pela Promotoria, que apresentou à Justiça ação de improbidade administrativa contra Bandeira, Lavorente, Hoshikawa, Alstom, Bombardier e CAF. A causa está na fase de citação dos réus.
Documentos da investigação apontam haver indícios de que a propina foi entregue a Arthur Teixeira pelo então diretor comercial da Alstom Brasil Paulo Borges, a mando do presidente da empresa na época, José Luiz Alquéres, em troca da assinatura do aditivo sem concorrência.
A Promotoria apura se o suborno foi remetido ao exterior por meio de doleiros e depositado nas contas bancárias dos agentes públicos.
Bandeira foi citado em relatório entregue pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre o cartel que atuou de 1998 e 2013 no Estado, em sucessivas administrações do PSDB.
E-mail aprendido pelo Cade, órgão federal que cuida da defesa da concorrência, indica que Bandeira tinha conhecimento sobre o conluio das empresas para fraudar licitações para manutenção de trens da CPTM em 2012.
Bandeira também foi citado em depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer à PF. O executivo disse que em 2005 o presidente da CPTM avisou a ele que deveria passar a tratar de suborno com o vereador José Aníbal (PSDB), e não mais com Rodrigo Garcia (DEM), que era deputado estadual.
