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Executivos de 12 empresas são denunciados por cartel
Promotoria acusa 30 dirigentes de combinar resultado de licitações de trens
Concorrências suspeitas do Metrô e da CPTM foram feitas entre 1998 e 2008, em governos do PSDB
O Ministério Público apresentou à Justiça a primeira denúncia criminal do caso do cartel de trens contra 30 executivos de 12 empresas acusados de combinar os resultados de licitações em São Paulo de 1998 a 2008, em sucessivos governos do PSDB.
Se o Judiciário aceitar a acusação formal de formação de cartel e fraude à licitação, os denunciados passarão à condição de réus e poderão ser punidos com penas que vão de 2 a 15 anos de prisão.
A denúncia pode reforçar as investigações de outros dois setores da Promotoria sobre o caso.
O Gaeco, grupo especializado de combate ao crime organizado, apura se servidores e políticos foram subornados pelo cartel ou tiveram participação nos conluios.
Já a área do Patrimônio Público da instituição investiga situações de improbidade administrativa e busca estimar o valor do prejuízo aos cofres públicos para pedir a devolução do dinheiro.
Na segunda-feira, a Promotoria paulista apresentou cinco ações criminais, relativas a cinco projetos: linha 5-lilás e expansão da linha 2-verde do Metrô, programa de reforma de trens Boa Viagem, manutenção de trens das séries 2000, 2100 e 3000, e compra de 48 trens pela CPTM.
Ao todo, os projetos envolveram 11 contratos no valor de cerca de R$ 2,8 bilhões.
O promotor Marcelo Mendroni, titular da investigação sobre o cartel, estima que os contratos possam ter sido superfaturados em até 30%, resultando em um prejuízo de R$ 834 milhões aos cofres públicos paulistas.
Para Mendroni, a principal prova do caso foi a delação feita pela multinacional alemã Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na qual a empresa relatou que ela e outras companhias acertaram ilegalmente o resultado de licitações firmadas no Estado entre 1998 e 2008.
Seis executivos da Siemens que participaram da delação ao Cade também assinaram um acordo de colaboração com o Ministério Público e foram excluídos da denúncia.
OUTRO LADO
A Siemens afirma em nota que "tem interesse que todas as responsabilidades sejam apuradas com transparência". A multinacional diz ter "tolerância zero contra qualquer tipo de conduta ilegal".
A Bombardier afirma seguir os mais elevados padrões éticos e "tem confiança de que seus funcionários agem de acordo com as leis e o código de ética da empresa".
A Mitsui diz que não comentará a denúncia da Promotoria e que o executivo acusado é seu ex-diretor.
A Tejofran afirma que o funcionário acusado só preparava documentos para as licitações.
O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Ronaldo Moriyama, diz que o seu cliente sempre se guiou pela ética.
A TTrans afirma que seus negócios são pautados pela lisura e ética e não participou de quaisquer conluios.
CAF e Alstom informaram que não iriam se pronunciar. A Folha não conseguiu contato com as outras empresas e executivos acusados.
