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Rivais defendem autonomia no Ministério Público de SP

Márcio Rosa e Luiz Marrey disputarão chefia do órgão em eleição neste sábado

Entre os casos a serem apurados nos próximos meses está a atuação de integrantes do governo no cartel dos trens

FLÁVIO FERREIRA DE SÃO PAULO

Os dois candidatos ao cargo de chefe do Ministério Público de São Paulo prometeram independência em relação ao governo estadual em debate promovido pela Folha anteontem.

Em cerca de uma hora e meia, o atual ocupante do posto, o procurador-geral de Justiça Márcio Elias Rosa, e o procurador Luiz Antonio Guimarães Marrey apresentaram suas propostas e opiniões sobre temas internos da Procuradoria e de interesse geral da sociedade.

Os dois postulantes ao cargo defenderam a criação de regra que permita a promotores disputar a chefia da instituição (hoje só procuradores detém esse direito) e a revisão da Lei de Anistia, entre outros temas.

Elias Rosa está licenciado do cargo para buscar a recondução para a administração do próximo biênio. O antecessor e padrinho político dele, Fernando Grella, é o atual secretário de Segurança Pública do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Marrey lidera a oposição em busca do quarto mandato como procurador-geral. Ele já ocupou o cargo em dois biênios consecutivos de 1996 a 2000, e depois chefiou a instituição de 2002 a 2004. Também já ocupou os postos de secretário estadual da Justiça e chefe da Casa Civil nas gestões de José Serra e Alberto Goldman, do PSDB, entre 2007 e 2010.

A eleição do Ministério Público será realizada no próximo sábado e poderão votar os 1.708 promotores e 297 procuradores da instituição.

A lei prevê que os três candidatos mais votados sejam incluídos em uma lista a ser enviada ao governador do Estado, que pode escolher qualquer um dos três para chefiar o Ministério Público.

Neste ano, porém, somente Elias Rosa e Marrey se inscreveram para o pleito.

Segundo a tradição, o governador escolhe o mais votado para o posto máximo da instituição. As últimas quebras desse costume foram protagonizadas exatamente pelos atuais candidatos.

Em 2012, Elias Rosa ficou em segundo lugar na eleição, atrás do procurador Felipe Locke, mas foi conduzido ao cargo de procurador-geral pelo governador Alckmin.

Marrey também não ganhou o pleito de 1996, mas foi o escolhido do então governador, Mário Covas, do PSDB.

O chefe Ministério Público estadual é o responsável por investigações e ações de improbidade administrativa contra o governador e ex-governadores e apurações e processos criminais contra deputados e prefeitos.

Um dos desafios da instituição nos próximos anos é concluir os inquéritos sobre a participação de políticos e servidores em esquemas de corrupção e cartel em licitações de trens no Estado de 1998 a 2013, nas gestões Covas, Serra e Alckmin.

O Ministério Público de São Paulo conta com 5.454 servidores e o orçamento da instituição para 2014 é de R$1,7 bilhão.


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