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Vargas adia renúncia para tentar impedir sua cassação na Câmara
Após garantir que desistiria do mandato, petista deu sinais contraditórios sobre seu futuro
Deputado tenta acordo político que evite a cassação; lei diz que processo não pode ser interrompido
O deputado licenciado André Vargas (PT-PR) ameaçou ontem rever a "hipótese da renúncia" para tentar um acordo político que evite seu processo de cassação.
Depois de adiar a decisão para hoje e de dar sinais contraditórios, ele voltou a reafirmar ao PT e a jornalistas seu propósito de deixar o posto na Câmara.
Anteontem, Vargas havia declarado à Folha: "Não estou preocupado com meu mandato, estou preocupado com minhas crianças".
Com medo de reações, ele evitou viajar de avião para Brasília. Optou por sair de São Paulo de carro com a carta de renúncia redigida.
A Constituição diz que a "renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais". Ou seja: sua despedida formal do Congresso não interrompe, pela lei, seu processo de cassação, que seguirá tramitando.
A desistência do cargo atenderia à pressão do PT, preocupado com a repercussão eleitoral das revelações das ligações do deputado com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.
A Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que envolveria doleiros, políticos, empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Vargas nega que sua relação com Youssef envolva qualquer irregularidade.
Após marcar sua renúncia para ontem, a assessoria de imprensa do petista divulgou nota afirmando que a "renúncia será inócua, pois não surtirá qualquer efeito". O próprio congressista chegou a dizer que a interpretação da Casa de que a renúncia ficaria suspensa até uma decisão final do Conselho de Ética criava "um impasse".
Para o presidente do órgão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), mesmo que ele formalize seu desligamento, este deverá ter seu efeito suspenso até uma decisão do Conselho de Ética sobre sua cassação.
A renúncia ou a cassação tornam o deputado inelegível até 2023. Mas Vargas quer evitar o desgaste público do processo. "Fiz questão de anunciar que o processo seguiria no conselho para que ele [Vargas] não renuncie", afirmou Izar, para quem o objetivo do petista ao pedir para deixar o cargo agora seria desmobilizar a atuação do conselho, impedindo que as investigações contra ele continuem. "Mesmo com a renúncia, o relator pode prosseguir com as investigações, coisa que Vargas não quer."
A decisão final poderá, no entanto, acabar nas mãos do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em missão oficial na China até a próxima semana.
O início da derrocada de Vargas se deu após a revelação de suas ligações com Youssef. A crise teve início quando a Folha noticiou que o petista usou um jato cedido pelo doleiro para passar férias com a família no Nordeste, além de ter ajudado nas negociações para a contratação de um laboratório pelo Ministério da Saúde.
Após ter revelada a sua proximidade com o doleiro, Vargas se licenciou do mandato por 60 dias e anunciou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Casa.
