Folha de S.Paulo

Câmara aprova urgência para votar projeto sobre biografias

DE BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou ontem regime de urgência para o projeto de lei sobre biografias não autorizadas, que será analisado pelo plenário da Casa e terá prioridade sobre outros.

O texto deve ser votado na próxima terça-feira, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O projeto, do deputado federal Newton Lima (PT-SP), derruba a necessidade de autorização prévia para publicar biografias. Hoje, biografados e herdeiros podem vetar obras feitas sem sua permissão.

Será incorporada ao texto a garantia de rapidez do julgamento de processos em que biografados se sentirem ofendidos. Eles poderão pedir exclusão de trechos dos livros.

A nova redação foi proposta pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), que processa o escritor Fernando Morais por dados no livro "A Toca dos Leões". Se for aprovado no plenário do Câmara, o texto seguirá para o Senado.