Folha de S.Paulo

Análise

'Mão do governo' no controle das tarifas públicas é bastante visível

GUSTAVO PATU DE BRASÍLIA

Guido Mantega talvez não fosse o nome mais indicado para negar a política de controle de tarifas públicas e outros preços administrados por União, Estados e municípios.

Afinal, foi o próprio ministro da Fazenda quem, no início do ano passado, pediu ao governador de São Paulo e ao prefeito do Rio que adiassem os reajustes das passagens de transporte coletivo.

Naquele mesmo janeiro, uma demanda semelhante, relativa aos ônibus paulistanos, foi apresentada pelo governo federal ao petista Fernando Haddad.

Em dezembro, as ações da Petrobras despencaram porque o reajuste do preço da gasolina ficou abaixo do esperado. A presidente da empresa, Graça Foster, disse que a taxa resultou de uma "intensa negociação técnica" com Guido Mantega.

Neste ano, a equipe da Fazenda montou uma operação heterodoxa para atenuar os reajustes das tarifas de energia elétrica, combinando mais subsídios do Tesouro Nacional e um empréstimo de um consórcio de bancos às empresas do setor.

Os números mostram como é visível a mão do governo na inflação. Em 2013, os preços administrados acumularam uma alta de 1,5%, digna de Primeiro Mundo; as demais mercadorias e serviços subiram 7,3%.

A primeira taxa foi a menor desde o Plano Real; a segunda, a maior em dez anos.

Foi graças à intervenção oficial, portanto, que o IPCA fechou abaixo do teto de 6,5% --em 5,9%. A alternativa seria uma alta de juros mais vigorosa e impopular para esfriar ainda mais a economia, o crédito e o consumo.

Mas, ao lado dos benefícios imediatos, a estratégia tem custos cada vez mais evidentes. Só em subsídios para as contas de luz, o Tesouro já se comprometeu a desembolsar neste ano R$ 13 bilhões, equivalentes a pouco mais da metade do Bolsa Família.

Governos estaduais e municipais tiveram de sacrificar investimentos para bancar a conta do transporte coletivo, ainda mais porque a onda de manifestações perenizou o congelamento de tarifas.

A Petrobras perdeu lucros e valor de mercado. Os dividendos repassados ao governo, que fazem parte do Orçamento da União, caíram de R$ 3,3 bilhões, em 2011, para R$ 1 bilhão, no ano passado.

Após as eleições, o próximo governo terá de optar entre corrigir as tarifas ou comprometer ainda mais as contas fiscais. Os analistas projetam que os preços administrados subirão 6% em 2015.