Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Joaquim Barbosa antecipa aposentadoria e deixa STF
Ministro, que poderia ficar até 2024 no tribunal, decide sair no fim de junho
Primeiro negro a presidir corte ganhou fama com mensalão; Dilma não tem prazo para definir substituto
Relator do maior processo criminal já julgado pelo Supremo Tribunal Federal e o mais polêmico presidente da história recente da corte, o ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta (29) que se aposentará e deixará o tribunal no final de junho.
Primeiro negro a presidir o STF, Barbosa ganhou fama como o relator que conduziu o julgamento do mensalão, que levou a antiga cúpula do PT, incluindo o ex-ministro José Dirceu, à prisão.
O resultado do julgamento tornou Barbosa popular a ponto de receber aplausos na rua e alimentou especulações sobre suas ambições políticas. Sem filiação a nenhum partido, ele não pode se candidatar a nada nas eleições de outubro, mas seu apoio é cobiçado pelos rivais da presidente Dilma Rousseff.
Barbosa anunciou sua decisão no início da sessão desta quinta no STF. "Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos", disse. "Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor essa corte no que é talvez seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país."
Barbosa deixa o cargo após 11 anos no tribunal e antes de completar o mandato de dois anos como presidente, que iria até novembro. Ele poderia continuar ministro até a aposentadoria compulsória, prevista para 2024, quando completará 70 anos de idade.
Indicado ao STF pelo ex-presidente Lula, Barbosa travou disputas com colegas, atacou jornalistas, acusou advogados de conluio com juízes e associações de magistrados, de corporativismo.
Antes de informar seus colegas sobre sua aposentadoria, Barbosa esteve com Dilma e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
O ministro dava sinais há algum tempo de que não exerceria seu mandato até o fim. No auge do julgamento do mensalão, colegas achavam que ele poderia sair em abril para se candidatar a um cargo eletivo, mas ele não se filiou a partido no prazo legal.
Depois de encerrada a primeira fase do mensalão, em 2012, quando conseguiu a condenação da maioria dos réus, Barbosa sofreu um revés com a chegada à corte de Teori Zavascki e de Luís Roberto Barroso.
A maioria que seguira sua interpretação do caso se desfez, e Barbosa viu a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha cair no julgamento de recursos, no começo deste ano. A aposentadoria prematura começou a ser, então, trabalhada.
O ministro passou a ser alvo de críticas cada vez mais abertas de advogados e de movimentos ligados ao PT e ao governo, principalmente após impedir que os condenados do mensalão em regime semiaberto tivessem direito ao trabalho externo.
Nesta semana, outra decisão o deixou contrafeito: o adiamento do julgamento de uma ação que discute perdas provocadas por planos econômicos. Prevendo novas derrotas em plenário, Barbosa, que em diversas ocasiões reagiu de forma explosiva ao ser contrariado, resolveu sair.
A pessoas próximas, teceu críticas à corte, aos novos ministros e, em especial, ao revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, com quem protagonizou embates violentos no julgamento. Lewandowski é o vice-presidente do STF e o próximo a assumir o comando do tribunal.
Segundo interlocutores, Barbosa não queria transmitir o cargo ao desafeto e ainda por cima arriscar-se a ouvir críticas dele em plenário.
Fora do STF, Barbosa deverá se dedicar à vida acadêmica. Ele quer dar palestras no exterior e trazer colegas acadêmicos para o Brasil.
A presidente Dilma não tem prazo para escolher o ministro que o substituirá.
