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Saúde revê parcerias com laboratórios
Investigação aberta após negociação com empresa ligada a doleiro recomenda licitação pública para novos projetos
Sindicância ainda sugere que laboratórios do governo criem comissões para acompanhar processos
Sindicância interna do Ministério da Saúde recomendou que o órgão faça processos seletivos para a escolha dos laboratórios privados que irão participar das chamadas PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo).
Atualmente, os laboratórios públicos simplesmente decidem com quais empresas privadas irão se associar para produzir um determinado medicamento.
A investigação interna ocorreu para apurar se servidores praticaram algum ato ilícito quando foi formada a parceria entre o Laboratório Farmacêutico da Marinha e a Labogen para a produção do citrato de sildenafila, medicamento indicado para hipertensão arterial pulmonar.
A Labogen foi alvo de investigação da Polícia Federal no decorrer da Operação Lava Jato. Suspeita-se que o doleiro Alberto Youssef, preso pela PF sob a acusação de lavagem de dinheiro, seja o verdadeiro dono da empresa.
A política das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo prevê que laboratórios públicos se associem a empresas privadas para a produção nacional de medicamentos considerados relevantes, com transferência de tecnologia e previsão de compra pelo Ministério da Saúde.
Depois de ouvir depoimentos e analisar documentos, a sindicância conjunta entre os ministérios da Saúde e da Defesa e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) "não identificou indícios de irregularidades praticadas por servidores públicos no andamento do projeto".
Apesar disso, a sindicância recomendou e o Ministério da Saúde cancelou a parceria para a produção do medicamento. O anúncio do resultado da sindicância foi feito na semana passada.
Na quinta-feira (3), a Folha teve acesso ao teor do documento de 28 páginas. Nele, os três integrantes da investigação apontam que é preciso "ampliar a transparência e a segurança da parceria estratégica" e recomendam que "as tratativas envolvendo [as parcerias] sejam realizadas por meio de documentos oficiais e correio eletrônico funcional, reuniões e/ou contatos telefônicos registrados".
Interceptações da Polícia Federa mostraram que o deputado federal André Vargas (sem partido-PR) intermediou contato da Labogen com o Ministério da Saúde por meio do então ministro Alexandre Padilha (PT).
Em uma das mensagens interceptadas, Vargas e o Youssef aparecem conversando sobre a Labogen e tratam o negócio como a oportunidade de "independência financeira" para ambos.
A sindicância cita que, após o pedido de André Vargas, o gabinete de Alexandre Padilha encaminhou "documento informal da empresa Labogen" à secretaria do Ministério da Saúde que cuida do assunto e solicitou que fizessem uma reunião com o laboratório para que "pudesse realizar sua apresentação institucional".
Junto à recomendação dos processos seletivos, a sindicância também sugere que os laboratórios públicos montem comissões internas para acompanhar essas escolhas. A parceria com a Labogen foi a última a ser firmada, em um total de 104.
