Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
PSDB pede e TSE suspende publicidade do governo
Decisão aponta indício de propaganda indevida
A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira (7) que o governo federal suspenda a exibição de três peças publicitárias da Petrobras, Agência Nacional de Saúde e Ministério da Educação por suspeita de propaganda eleitoral antecipada.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entende que a legislação veda propaganda institucional nos três meses que antecedem a disputa eleitoral --período que teve início no último sábado (5).
O ministro Tarcísio Vieira Neto concedeu liminar com a determinação para que as propagandas sejam suspensas por considerar que não há "suporte legal" que justifique a sua veiculação. As peças publicitárias foram veiculadas na TV no sábado. Como se trata de uma decisão preliminar, ela ainda será revertida ou confirmada pelo plenário do TSE depois que o governo recorrer.
Vieira Neto considera "desnecessária" neste momento a veiculação das propagandas institucionais, sem entrar no mérito de que seus conteúdos sejam ou não favoráveis à presidente Dilma Rousseff.
A decisão do TSE foi motivada por representação da coligação do candidato Aécio Neves (PSDB), que ingressou neste domingo (6) com o pedido de suspensão dos anúncios.
Para a coligação do tucano, os três órgãos promoveram propaganda eleitoral antecipada, exibindo o slogan do governo Dilma --"País rico é país sem pobreza".
